Acordo UE-Mercosul está em vigência transitória à espera da aprovação do Parlamento Europeu

Os países do Mercosul ainda aguardam a aprovação do Parlamento Europeu para o acordo comercial entre os dois blocos, o qual se encontra em vigência transitória desde o passado 1º de maio, após a ratificação nos congressos dos países membros do bloco.

A respeito disso, o chanceler paraguaio Rubén Ramírez Lezcano indicou que o documento está sujeito à decisão da assembleia europeia, portanto seu caráter provisório se manterá até que o órgão legislativo "dê sua aprovação final".

"Podemos apontar que a discussão que existe no Parlamento Europeu foi uma solicitação de uma análise legal sobre a compatibilidade deste instrumento de acordo de livre comércio entre os dois blocos mais importantes do mundo pela quantidade de populações", acrescentou.

Ramírez apontou que são 700 milhões de habitantes os que serão beneficiados pela implementação do acordo. Enquanto isso, os resultados da análise legal sobre a compatibilização permitirão as discussões do Parlamento Europeu.

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"Temos que lembrar que a União Europeia subscreveu há pouco mais de nove anos um acordo com o Canadá que ainda não foi ratificado, mas está em plena vigência", ressaltou.

O documento foi assinado no passado 17 de janeiro em Assunção e quatro dias depois, em 21 desse mesmo mês, o Parlamento Europeu enviou o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) para que a Corte comunitária revise se é compatível com os tratados da UE.

Sobre a LXVII Cúpula de Presidentes do Mercosul e Estados Associados, que se realizará nos próximos 29 e 30 de junho, o chanceler nacional assegurou que durante os seis meses de presidência pro tempore do Paraguai foram alcançados avanços substanciais "que vamos compartilhar com vocês como resultados tangíveis", indicou.

Para o encontro, foram acreditadas 800 pessoas, 12 delegações e representantes de organismos multilaterais e de cooperação, além de parlamentares.

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Sete chefes de Estado confirmaram sua presença, incluindo os cinco dos Estados Partes do Mercosul mais os mandatários José Antonio Kast, do Chile, e Daniel Nobúa, do Equador.

Os chanceles dos países membros e dos estados associados Colômbia, Chile e Panamá também participarão do encontro.

Como convidados especiais estarão o ministro de Estado de Comércio dos Emirados Árabes Unidos, o ministro federal de Assuntos Exteriores da Alemanha, o primeiro vice-presidente do Senado do Uzbequistão e o ministro de Relações Exteriores de Trinidad e Tobago. Este último com uma solicitação de plena adesão ao Mercosul, de acordo com Ramírez.

Igualmente, virão 30 empresários para "explorar oportunidades comerciais e de investimentos em nosso país", expressou.