O carnaval que todos nós pagamos

A primeira coisa que deve ficar clara com ambos os sócios condôminos, tanto o Brasil como a Argentina, é que Itaipú e Yacyretá são empresas públicas. O discurso da binacionalidade tem sido a desculpa utilizada pelos bucaneiros em funções para evitar qualquer tipo de controle coletivo sobre o manejo de seus avultados recursos. Não importa toda a pirueta jurídica que ensaiem, os fatos são irrefutáveis. As hidrelétricas foram construídas em territórios públicos, com empréstimos avalados pelos Estados, e fazem uso da energia hidráulica das águas de rios que se algum proprietário têm, esses são nossos povos.

A ficção jurídica da binacionalidade não outorga confidencialidade nem discricionariedade. Cada gasto, por mínimo que seja, tem que estar registrado e disponível para qualquer paraguaio, argentino e brasileiro que queira fiscalizá-lo. Nenhuma contratação é admissível sem concursos administrados pelos Estados; não por uma diretoria conjuntural, integrada, na maioria das vezes, por meros operadores políticos, um colegiado que não representa os verdadeiros proprietários de cada entidade.

Não há uma "realidade binacional" alheia à "realidade nacional" dos países e seus povos proprietários das hidrelétricas. Nenhuma multinacional contrata a filha de um operador político, sem formação acadêmica, para realizar uma tarefa desnecessária, pagando-lhe cerca de dez mil dólares mensais. Não há empresas em São Paulo ou Buenos Aires que paguem 20 mil dólares a um engenheiro comercial –que cursou a carreira em uma anódina universidade privada– para colocá-lo à frente de uma companhia de milhares de bilhões de dólares.

Itaipú e Yacyretá se converteram em uma bolha de fantasia na qual as sucessivas administrações colocaram seus amigos, parentes e operadores com salários e benefícios que não se pagam em Dubai nem em gigantes tecnológicas como Nvidia ou Meta; uma espécie de Disneylândia de onde asseguram a seus padrinhos a administração discricionária dos recursos à margem do orçamento do Estado.

É o sonho dourado de qualquer Governo. Um Estado dentro do Estado que decide como gastar o dinheiro com uma diretoria nomeada pelo mesmo governante da vez. Não há que lidar com um Congresso variado nem com a Controladoria nem com qualquer organização cidadã que se ponha exigente com os gastos. Uma Diretoria que aprova desde o financiamento de arvorezinhas de Natal até a aquisição de aperitivos de ouro, sem temor de que depois lhe peçam explicações. Um cofre seguro para financiar campanhas eleitorais e assegurar o futuro financeiro de uns poucos que tenham se mantido fiéis.

É absolutamente falso que isso seja imutável. Estamos em uma conjuntura na qual ambas as hidrelétricas se encontram em um momento de mudança necessária. Em Itaipú já começaram as discussões para renegociar o tratado. Em Yacyretá, a crise financeira obriga a repensar completamente seu funcionamento. A entidade está financeiramente falida. A dívida (a maior parte espúria) supera o valor atual da hidrelétrica.

Em ambos os casos nos encontramos ante a oportunidade histórica de corrigir os onerosos problemas do passado. É muito simples, todo gasto e toda contratação que se realize na margem paraguaia se deve fazer através dos mecanismos estabelecidos em nossas leis para qualquer dependência pública, incluindo nomeações, ascensões, compras, aluguéis e investimento. Até hoje os piratas beneficiários do modelo esgrmiram em sua defesa que seus privilégios os têm estado pagando majoritariamente os brasileiros e argentinos porque eles consumiam a maior parte da energia vendida. Isso está mudando aceleradamente. Logo consumiremos cem por cento do que nos corresponde, o que significa que nos carregarão a totalidade do custo deste carnaval nas contas de luz. Seguiremos financiando a festa destes delinquentes e suas murgas?