MEF e DNIT realizam novas estimações para analisar se é necessário flexibilizar o teto fiscal

Durante a apresentação do informe da Situação Financeira da Administração Central (Situfin) nesta terça-feira, o Ministério de Economia e Finanças (MEF) sinalizou que a entidade está trabalhando com a Direção Nacional de Ingressos Tributários (DNIT) a fim de realizar novas projeções sobre os ingressos e as despesas do Estado.

O objetivo final será analisar se realmente será necessário elevar ou flexibilizar o teto do déficit fiscal, o qual está previsto em 1,5% do produto interno bruto (PIB) para o encerramento deste ano de 2026.

Nathalia Rodríguez Romero, gerente de Economia do MEF, ressaltou que isto se deve ao fato de que os ingressos tributários do primeiro quadrimestre do ano não estão refletindo o que havia sido projetado previamente.

"O comportamento acumulado dos ingressos totais não vem acompanhando o esperado até o primeiro quadrimestre, e mais ainda que neste momento a prioridade é realizar pagamentos que regularizem a situação com fornecedores de medicamentos e obras. Então, verificamos que a situação fiscal se deteriorou em relação à trajetória que tínhamos prevista inicialmente", reconheceu.

No entanto, enfatizou que estão sendo feitas as novas estimações e que ainda permanece pendente observar o resultado de junho e o segundo semestre do ano, para depois avançar em uma projeção mais precisa sobre o resultado fiscal do encerramento do ano.

Em mais de uma ocasião, o setor de construtoras instou o Governo a flexibilizar o teto fiscal, afirmando que, caso contrário, seria complicado resolver o problema das dívidas com fornecedores. Apenas neste último fim de semana, a Câmara Viária Paraguaia (Cavialpa) emitiu um novo comunicado no qual reitrou este pedido, assim como insistiu na implementação do plano de factoring.

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"O teto fiscal, independentemente da situação, estamos traçando um plano de pagamentos com os setores de fornecedores para regularizar as dívidas (...). Igualmente, estão sendo previstos os recursos para o pagamento na cessão de direito do recebimento. (...) Conforme possamos revisar a estimação de ingressos e a projeção de despesas, estaríamos também revisando eventualmente, se fosse necessário, a meta fiscal", indicou a respeito Rodríguez.

Quanto a este plano de factoring, com o qual se prevê saldar as dívidas acumuladas, a gerente do MEF sustentou que já possuem uma segunda versão que surgiu após observações das construtoras e farmacêuticas, portanto agora deve ser novamente apresentado a ambos os setores.

Acentuou que esperam ter pronta uma última versão antes de finalizar este primeiro semestre do ano, a fim de que seja implementado. Sobre este ponto, Paul Sarubbi, presidente da Cavialpa, havia sinalizando que não concordam que o custo do factoring seja repassado às empresas fornecedoras, mas sim que deva ser coberto pelo Estado.

O MEF reportou nesta terça-feira que o déficit fiscal acumulado do ano se situa em 0,8% do PIB, aproximadamente USD 485,3 milhões, enquanto que o déficit anualizado, ou seja, dos últimos 12 meses, já está em torno de 2,2%, o que implica que o Estado carrega uma perda de G. 8,6 bilhões ou cerca de USD 1.325,2 milhões.