UIP pediu cuidado com regimes como a maquila
Presidente da Unção Industrial Paraguaia admite necessidade de revisão de exonerações, mas alerta sobre impactos em setores estratégicos
O presidente da Unión Industrial Paraguaya (UIP), Enrique Duarte, se referiu ao anúncio da Dirección Nacional de Ingresos Tributarios (DNIT) sobre as exonerações fiscais vigentes, que segundo a Fazenda representam uma perda de arrecadação próxima aos 900 milhões de dólares.
Em declarações à Rádio Monumental AM 1080, Duarte admitiu ontem que existe um volume importante de isenções e privilégios que merecem revisão. "Sem dúvida alguma, há uma série de isenções que representam um volume importante de dinheiro. Haveria que trabalhar sobre esses privilégios para obter um valor relevante em matéria de arrecadação fiscal", assinalou.
Não obstante, alertou sobre a necessidade de agir com cautela em regimes especiais, particularmente a maquila. Segundo explicou, embora este esquema não gere altos ingressos tributários diretos, sim produz emprego formal, que por sua vez dinamiza o consumo e permeia para a microeconomia. "Devemos torná-lo previsível para os investimentos", enfatizou.
O titular da UIP insistiu na igualdade de tratamento. "Todos devemos estar cortados pela mesma tesoura. Não pode haver um regime de primeira e outro de segunda. Aí há um espaço importante para a arrecadação", afirmou. Mencionou, como exemplo de possíveis privilégios a revisar de forma gradual, o tratamento de certos veículos elétricos e produtos assimilados, como patinetes e mini-scooters.
Duarte vinculou o debate com o acordo tributário de 2003. Recordou que o setor privado avançou na formalização – embora persistam bolsões de informalidade –, enquanto que o Estado ainda deve cumprir sua parte: Otimizar o gasto público. "Não digo encolher o Estado, mas torná-lo eficiente, cortar toda a 'gordura'", expressou. Essa tarefa, sustentou, permanece pendente através dos distintos governos.
O presidente sublinhou que a estabilização macroeconômica deve se traduzir em melhores condições para a população e que a racionalização do gasto constitui o principal espaço de melhora na administração pública.
Desta maneira, industriais reclamam igualdade em regime tributário e a priorização da eficiência do gasto.
Esta notícia foi traduzida pela Equipe Editorial do ParaguaiNews a partir da notícia original publicada por nossos colegas do Diario Paraguayo.
Nossa equipe editorial trabalha para oferecer informação clara, completa e atualizada para o leitor brasileiro.
