Senado analisa projeto que modifica a Lei da Reserva Ñu Guazú

Reunião técnica no Senado

Por iniciativa da Comissão de Obras Públicas do Senado, realizou-se uma reunião técnica com especialistas do Ministério de Obras Públicas e Comunicações (MOPC), onde se avaliou o projeto que modifica a Lei da Reserva Ñu Guazú.

Objetivo do projeto

Durante a exposição de motivos da proposta, explicou-se que a iniciativa guarda relação com o Convênio Específico de Cooperação Interinstitucional subscrito entre o MOPC e o Ministério da Defesa Nacional (MDN), para a cessão de uma superfície da Área Silvestre Protegida Ñu Guazú, destinada à ampliação da rota Tape Tujá.

Segundo o exposto, o convênio tem por objeto estabelecer os termos e condições para a cessão, a título oneroso, de uma porção do imóvel correspondente à Reserva de Recursos Manejados Ñu Guazú, a fim de possibilitar a execução de obras de infraestrutura viária.

Análise técnica em curso

O diretor da comissão assessora, engenheiro José Duré, indicou que a iniciativa tem como finalidade permitir a execução de obras vinculadas ao Corredor Viário na zona de Tape Tujá. Explicou que os senadores integrantes do ente assessor solicitaram informações complementares para aprofundar a análise técnica de diversos aspectos do projeto.