Projeto de divórcio exprés é adiado por oito dias e Bachi acusa a imprensa de "militante"
No início da sessão ordinária da Câmara Alta, a senadora colorada dissidente Lilian Samaniego solicitou à presidência do Senado o adiamento por oito dias do projeto de lei "Que modifica o artigo 5° da Lei N° 45/91 que estabelece o Divórcio Vincular do Matrimônio", proposta também chamada de "Divórcio Exprés", da qual a mesma legisladora é autora.
Os motivos do pedido de adiamento não foram expostos e possivelmente se deva ao temor de ser rejeitado, considerando as expressões de rejeição que gerou em alguns membros da majoritária bancada oficialista.
Minutos antes, a legisladora defendeu o projeto na Monumental 1080 AM apontando que busca simplificar trâmites e beneficiar as famílias que já se encontram separadas de fato, mas que continuam legalmente casadas.
A proposta estabelece agilizar drasticamente o processo de separação quando existe acordo comum entre as partes. A iniciativa parlamentar pretende reduzir o tempo do trâmite a um prazo de entre 3 dias (72 horas) e eliminar as barreiras econômicas que impedem a muitas pessoas de escassos recursos formalizar sua separação legal.
Apesar de o tema não ter sido tratado, alguns senadores igualmente se pronunciaram a respeito no espaço de oradores da Câmara Alta, tanto a favor quanto contra o projeto de lei de Divórcio Exprés.
Primeiramente, a senadora liberal Celeste Amarilla falou a respeito pedindo separar a Igreja ou ideias religiosas da decisão do Congresso, defendendo a liberdade das pessoas em casar-se ou separar-se, em alusão a parlamentares como o próprio titular do Congresso, Basilio Núñez, que expressaram seu critério contra o projeto e "em defesa da família".
"E o tema dos advogados que vão ficar sem trabalho, pois deixem de estudar Direito, deixem de comprar títulos de advogado, estudem outra coisa, ou vão estar pendentes dos divorciamentos para dar de comer aos seus filhos, mas claro que está cheio de advogados este país... Esse divórcio exprés é um direito de qualquer cidadão. À liberdade de casar-se, a liberdade de divorciar-se", manifestou a legisladora do PLRA.
Por sua parte, Bachi voltou a expressar ante o pleno do Senado sua postura contra, apontando temor ao que poderia vir depois do divórcio exprés, falando da possibilidade de "divórcios comunitários", assim como se dão os matrimônios comunitários.
"Assinam projetos de leis por legislar e sobre legislar, tendo em conta que no Paraguai há divórcio exprés porque não há prazos, sendo que em países como Espanha, Alemanha, México, Itália e outros até voltaram e saíram do divórcio exprés, precisamente em defesa da família e das crianças... Por que não nos centramos em ver soluções para o IPS ou o Ministério da Saúde", indicou.
Também atacou os meios de comunicação acusando de promover projetos de leis e disse que ele não se tapará a boca para falar como o jogador da seleção paraguaia Miguel Almirón.
"Peço à imprensa militante que deixe de pressionar com projetos de leis descabidos, porque eu não vou ser como Almirón, que vão me multar por tapar a boca, eu vou continuar falando e vou continuar dizendo o que penso e creio que é correto. Como uma colega falou que isso é a panaceia, tive que dizer também minha opinião sobre o divórcio exprés, que não é exprés o que estão propondo", manifestou.
Esta notícia foi traduzida pela Equipe Editorial do ParaguaiNews a partir da notícia original publicada por nossos colegas do Diario Paraguayo.
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