O aparato repressivo da Venezuela continua "intacto", diz a ONU

Entre detenções ilegais, desaparições forçadas e leis contra a dissidência, a situação dos direitos humanos na Venezuela continua à espera de mudanças "reais e significativas", apesar de algumas "limitadas melhorias", consideraram ontem investigadores da ONU. "Apesar das limitadas melhorias observadas na situação dos direitos humanos na Venezuela, as instituições estatais responsáveis pela repressão, as graves violações dos direitos humanos e os crimes contra a humanidade permanecem intactas", afirmou a Missão Internacional Independente de Determinação dos Fatos das Nações Unidas sobre Venezuela em um comunicado.

Publicado à margem da apresentação de um relatório perante o Conselho de Direitos Humanos em Genebra, o texto afirma que, após o ataque militar estadunidense de 3 de janeiro e a prisão do presidente Nicolás Maduro, a missão observou "uma diminuição significativa das detenções de longa duração e das desaparições forçadas".

Além disso, nos meses seguintes à prisão de Maduro, as autoridades libertaram centenas de pessoas que estavam detidas por motivos políticos e suavizaram ligeiramente as normas sobre manifestações e a participação da sociedade civil, afirmam os pesquisadores.

No entanto, o grupo lamenta a ausência de "reformas institucionais necessárias para garantir uma melhoria significativa e sustentada da situação dos direitos humanos".

"Numerosas leis utilizadas para criminalizar a dissidência continuam vigentes, e os amplos serviços de inteligência e forças de segurança do país conservam essencialmente as mesmas estruturas, políticas e práticas", alertam.

Por exemplo, "nenhuma medida foi adotada para desarmar ou desmantelar os coletivos", grupos paramilitares que os investigadores consideram "um componente central do aparato repressivo do Estado" e uma "fonte permanente de intimidação e violência a nível comunitário". Da mesma forma, acrescenta a missão, "os jornalistas e outros atores da sociedade civil continuam enfrentando obstáculos em seu trabalho cotidiano".

A missão afirma ter documentado "padrões de tortura e maus-tratos contra pessoas detidas por motivos políticos", como intubação forçada, confinamento prolongado em uma cisterna subterrânea selada ou em celas minúsculas sob terra, exposição ao frio ou privação de alimentos.

Desde 3 de janeiro, a missão afirma ter constatado "um padrão recorrente de prisões arbitrárias de curta duração" para "intimidar" ativistas da oposição, jornalistas e outros atores da sociedade civil.