Governo avalia incremento orçamentário de 62% para fortalecer o Ministério Público

O presidente da República, Santiago Peña, manteve uma importante reunião com o procurador-geral do Estado, Emiliano Rolón Fernández; o ministro da Economia, Oscar Lovera e o diretor-geral de Administração e Finanças do Ministério Público, Expidio Palacios. O encontro teve como objetivo central a análise do projeto de orçamento correspondente ao Ministério Público do Paraguai.

Através de suas redes sociais, o mandatário destacou seu compromisso de continuar trabalhando em planos concretos para o fortalecimento do Ministério Público.

"A Procuradoria-Geral do Estado é uma instituição-chave para a justiça e a transparência. Meu compromisso é acompanhá-la com os recursos e o apoio que necessita para cumprir sua importante missão", expressou o chefe de Estado.

Necessidades orçamentárias

O procurador-geral Rolón Fernández explicou que o Ministério Público depende exclusivamente do orçamento designado pelo Poder Executivo e não conta com recursos próprios, o que limita seu funcionamento e crescimento.

"Há aproximadamente 10 anos, o orçamento institucional se mantém sem aumentos, apesar da ampliação de suas funções e responsabilidades estabelecidas pela Constituição", comentou o procurador-geral.

Neste contexto, explicou que a instituição requer pelo menos 62% a mais de orçamento para cumprir adequadamente seus objetivos.

Planos de fortalecimento institucional

Entre as necessidades identificadas encontram-se a expansão de serviços no interior do país, a criação de novas sedes, contratação de mais promotores (estimam-se necessários uns 700, frente a pouco mais de 350 atuais), e o fortalecimento de áreas técnicas como laboratórios forenses, necrotérios e serviços especializados.

"Existem desafios na execução orçamentária e no plano de caixa, o que afeta o funcionamento cotidiano. Também após sua separação do Poder Judiciário, o Ministério Público não acede plenamente a recursos do sistema de justiça, como taxas judiciais ou outros fundos", assinalou.

Impacto na capacidade operativa

O Dr. Rolón Fernández indicou que a insuficiência orçamentária impacta diretamente na capacidade operativa do organismo, gerando necessidades em infraestrutura, atualização tecnológica e ampliação da equipe de peritos, fatores que podem afetar a agilidade de investigações e a prestação de serviços essenciais.

Finalmente, assinalou que neste contexto, gestionaram junto ao Poder Executivo alternativas para incrementar recursos e melhorar a designação orçamentária, incluindo possíveis mecanismos de coordenação com o Poder Judiciário, com o objetivo de garantir o cumprimento efetivo de suas funções institucionais.

Esta iniciativa faz parte do compromisso do Governo Nacional de fortalecer as instituições do sistema de justiça paraguaio, garantindo os recursos necessários para seu ótimo funcionamento.