Fórum Mercosul da Carne propõe critérios equitativos para distribuição de cotas comerciais

O presidente do Fórum Mercosul da Carne (FMC), Mario Balmelli, propôs aos representantes do setor regional impulsar uma posição comum sobre a distribuição das cotas de acesso a mercados obtidas mediante os acordos comerciais negociados pelo Mercosul, com critérios objetivos, transparentes, equilibrados, equitativos e justos entre os Estados Parte.

Balmelli solicitou às instituições integrantes do Fórum promover mecanismos de distribuição que, além de responderem a esses critérios, sejam sensíveis às assimetrias existentes e coerentes com os princípios estabelecidos nos textos fundacionais do Mercosul, conforme informações da Associação Rural do Paraguai (ARP).

Acordo UE-Mercosul como oportunidade estratégica

Apontam que o Acordo Comercial Mercosul-União Europeia representa uma oportunidade estratégica para fortalecer a produção pecuária regional. Nesse sentido, sustentam que os benefícios derivados desse acordo devem ser distribuídos de maneira equilibrada, equitativa, transparente e justa entre os Estados Parte, para garantir que os benefícios obtidos pelo bloco sejam compartilhados de forma harmoniosa.

Os textos fundacionais do Mercosul estabelecem que o processo de integração deve desenvolver-se sobre os princípios de gradualidade, flexibilidade, equilíbrio e reciprocidade de direitos e obrigações. Esses critérios também deveriam ser aplicados à distribuição interna das oportunidades comerciais alcançadas pelo bloco.

Duas décadas de negociações e desenvolvimento setorial

Balmelli recordou que transcorreram mais de duas décadas desde o início das negociações e a criação do Fórum Mercosul da Carne. Durante esse período, destaca-se o desenvolvimento significativo da cadeia de valor da carne no Paraguai, com incorporação de tecnologia de produção, infraestrutura moderna, genética adaptada, avanços em produção e bem-estar animal, uma indústria frigorífica modernizada e o fortalecimento do serviço sanitário oficial.

Esses fatores permitiram o acesso a alguns dos mercados mais exigentes em nível mundial, posicionando o setor como um ator relevante na produção pecuária regional.

Balmelli também convidou os integrantes do Fórum a apoiar essa proposição e promovê-la perante as autoridades competentes de seus respectivos países.