Cuba realiza ampla abertura para os setores privados

Cuba, sob forte pressão de Washington, anunciou na quarta-feira a abertura aos privados de amplos setores como postos de gasolina, farmácias e as energias renováveis, depois que o Parlamento aprovasse um pacote de medidas a favor da economia de mercado.

O Governo comunista reduziu drasticamente o número de atividades que por décadas estiveram proibidas aos capitais privados de origem cubana. Em 18 de junho, o Legislativo havia dado luz verde à reforma.

Estes anúncios marcam um ponto de inflexão histórico para Cuba e sua economia socialista de planejamento centralizado, que leva anos mergulhada em uma profunda crise, agravada pelas sanções de Washington.

O presidente Donald Trump aplica uma política de máxima pressão sobre a ilha vizinha de 9,4 milhões de habitantes e ameaçou tomar seu controle, ao considerá-la uma "ameaça extraordinária" à segurança estadunidense.

Ao embargo econômico vigente desde 1962, Trump somou em janeiro um bloqueio petroleiro de facto e outras sanções que levaram a economia cubana à beira do colapso, com cinco apagões generalizados no que vai de ano, assim como escassez de alimentos, combustível, água potável e medicinas.

SETORES. O Governo de Miguel Díaz-Canel permitirá a entrada de capital privado em ramos inteiros da economia.

Além do setor energético e o de fármacos, a reforma abrirá o mercado de residências para idosos, terminais de passageiros e de carga, instalações portuárias, importação de veículos, energias renováveis, e operações petroleiras e mineiras (sob certas condições).

Ana Diego, uma cubana de 66 anos que teve de voltar a se empregar na empresa estatal da qual se havia aposentado para poder sobreviver, saudou o anúncio oficial.

"Todo mundo sabe que neste momento nós estamos subsistindo pelas mipymes (pequenas e médias empresas privadas)", explicou. "Há que buscar alguma solução, porque a realidade é que a gente está sem medicamentos, sem alimentos", diz à AFP.

MEDIDAS PRÓ-MERCADO. Ante o Parlamento, o primeiro-ministro Manuel Marrero precisou na quarta-feira que, das 176 medidas pró-mercado aprovadas em junho, 110 já estão em implementação e que o restante começará a ser aplicado em setembro.

Como exemplo, sinalizou que "foram outorgadas autorizações a mais de 100 atores não estatais" para "comercializar de maneira mayorista combustível", e que "foi aprovado o primeiro negócio de investimento estrangeiro para a importação, distribuição e comercialização de combustível", sem fornecer detalhes.

"Os resultados serão alcançados gradualmente" e "a partir de agora começa a etapa mais difícil, onde devemos garantir a aplicação efetiva" das medidas, acrescentou Marrero.

BANCA E AÇÚCAR. Outras áreas abrangidas pela reforma são a banca e a produção de açúcar, destacou à AFP o economista cubano radicado em Londres Daniel Torralbas.

Para este especialista, algumas das atividades autorizadas continuarão estando fora do alcance financeiro do setor privado cubano.

"Para investir na mineração, na extração de petróleo ou na produção de açúcar, faz-se necessário um capital que a maioria das mipymes cubanas não possui", explicou.

"Inevitavelmente, muitos dos investimentos que podem ser feitos nestes setores que agora se descriminalizam vão precisar do investimento de capital estrangeiro", precisou.

Segundo os meios estatais, o Estado continuará se ocupando da saúde e da educação, pilares da revolução cubana. No setor agrícola, manter-se-á a propriedade estatal da terra, mas com mudanças no usufruto. Respeito à moradia, os cubanos poderão possuir duas casas na cidade.