"Claro que se vai a investigar": Corte analisará vazamento da sentença de Kattya González

"Claro que se vai a investigar", foi a resposta categórica do ministro da Corte Suprema de Justiça (CSJ), Manuel Ramírez Candia, sobre o vazamento da sentença dos ministros da Corte que, por seis votos a três, decidiram rejeitar na segunda-feira passada a ação de inconstitucionalidade apresentada pela ex-senadora por Encuentro Nacional Kattya González, que havia sido destituída de seu cargo em uma perda de investidura realizada pelo cartismo, no dia 14 de fevereiro de 2024.

A resposta foi diante da pergunta sobre se investigarão por que se sabia muito antes, inclusive a quantidade de votos que terminou tendo a sentença, o que deu margem a suspeitas, especialmente porque os votos a favor da rejeição foram de uma maioria integrada por ministros que participaram da reunião secreta com o presidente Santiago Peña e o ex-mandatário Horacio Cartes.

"Claro que se vai a investigar. Claro. Claro. Não somente isso, vocês se lembrarão que anteriormente a isso houve vazamentos e foi ordenada a investigação pertinente, e neste caso específico também se vai fazer novamente", disse Ramírez Candia, conforme informou o jornalista de Última Hora Raúl Ramírez Bogado.

Os ministros César Diesel, Alberto Martínez Simón, Carolina Llanes e Luis María Benítez Riera, quatro dos seis que estiveram na questionada reunião secreta, somados aos camaristas Miguel Ángel Rodas e Esteban Kriskovich, votaram por rejeitar a ação de inconstitucionalidade promovida pela ex-legisladora.

Manuel Ramírez Candia é um dos três que votaram por acolher a ação, e coincidentemente não estiveram na polêmica reunião, junto com Víctor Ríos e Gustavo Santander.

Em uma sentença de 94 páginas, em maioria, a Sala Constitucional ampliada rejeitou a ação de inconstitucionalidade com o argumento de que a resolução do Senado não podia ser revisada pela Corte, já que era uma questão exclusiva do Poder Legislativo.

Kattya havia promovido a ação com o argumento de que foram afetadas grosseiramente as garantias elementares, já que não lhe deram prazo para a defesa, nem sequer lhe notificaram qual era a acusação.

Candia assegura que foi violado o devido processo

Manuel Ramírez Candia sustentou que foi violado o devido processo, uma vez que a senadora não foi notificada formalmente do libelo acusatório, e o tempo de duração do tratamento foi de mais de uma hora, com o que não teve tempo para preparar sua defesa. Disse que também foi violado o regulamento interno, razão pela qual votou por acolher a ação.