A outra dívida do Paraguai

Já nasceram as crianças e adolescentes que verão acabar o bônus demográfico, portanto serão pessoas adultas que deverão produzir para se manterem assim como ao conjunto de crianças e pessoas idosas que será a maioria. Eles também serão os adultos que deverão pagar a dívida já contraída com títulos até 2055. Para que isso seja possível, estamos no momento de gerar o capital humano, hoje em déficit.

Em educação, embora o país tenha alcançado uma cobertura quase universal na educação escolar básica, cerca de 10% dos adolescentes está fora da educação média. De acordo com o Censo 2022, aproximadamente 52.002 pessoas (6-17 anos) encontram-se fora do sistema escolar. O problema reside na retenção escolar, ou seja, na quantidade de crianças e adolescentes que, tendo entrado na primeira série, conseguem sair da educação média. Este percentual é menor que 60%. Isto explica por que os anos médios de estudo da população de 15 anos ou mais não chegam aos 10 anos.

O segundo problema é o baixo nível de aprendizagem. As avaliações indicam que apenas 20% dos estudantes consegue aprender o mínimo; o restante não atinge esse nível. A soma de poucos anos de estudos e níveis baixos de aprendizagem em um mundo que muda vertiginosamente exigindo cada vez mais capacidades constitui um obstáculo intransponível para o crescimento econômico e o bem-estar das pessoas.

A acumulação de capacidades laborais também implica boas condições de saúde. 25% das crianças e adolescentes adoeceram e não consultaram. Este percentual aumenta para 40% no caso dos adolescentes. As taxas de vacinação não chegam a 70%, dando conta dos riscos que enfrenta a infância.

No Paraguai existem pouco mais de 1.800.000 crianças e adolescentes (0-17 anos), aproximadamente 450.000 estão em situação de pobreza monetária (25%), o que significa que a pobreza encontra-se infantilizada.

Tekoporã é o programa mais importante para enfrentar a transmissão intergeracional da pobreza assim como os custos econômicos e de oportunidade de estudar e assistir ao sistema de saúde quando necessário. Contudo sua cobertura é muito menor do que a necessária apesar dos bons resultados mostrados nas avaliações de impacto.

Nos últimos anos, o programa de alimentação escolar expandiu-se, embora ainda esteja pendente sua universalização desde a educação inicial até a educação média. É de se esperar que este programa contribua à permanência no sistema escolar e à saúde nutricional tendo em conta o aumento progressivo do sobrepeso e da obesidade infantil.

Além da pobreza monetária, uma parte importante da infância vive em lares com altos níveis de vulnerabilidade. 16% dos lares com crianças e adolescentes apresenta pelo menos uma necessidade básica insatisfeita (NBI). Esta proporção equivale a mais de 285.000 lares em situação de privação estrutural, o que revela a persistência de condições materiais deficitárias que afetam diretamente o bem-estar da infância e adolescência. 43% dos lares onde vivem tem como chefe uma mulher. As mulheres no Paraguai ganham menos que os homens e ocupam-se em atividades mais precárias e informais, o que implica em rendimentos além de menores, mais instáveis.

Estas condições de vida obrigam a aumentar de maneira urgente o esforço do Estado para não perder a janela de oportunidade que oferece contar ainda com uma base ampla da pirâmide populacional.