Rumo a um Ministério de Energia no Paraguai

Depois de mais de sessenta anos, um Governo apresenta a primeira reforma estrutural, embora ainda parcial, do modelo de organização do mercado elétrico paraguaio e, sobretudo, com uma mudança significativa de enfoque nas prioridades de aplicação da energia. Em 13 de agosto, o presidente Santiago Peña apresentou ante a Mesa Nacional do Setor Elétrico dois projetos de lei: um para criar o Ministério de Minas e Energia, outro para criar o primeiro ente regulador elétrico independente do país. Não se trata mais de uma ideia em discussão acadêmica: são dois anteprojetos redigidos, com expectativa de tramitação legislativa ainda este mesmo ano. A pergunta relevante deixou de ser se convém criar o Ministério, mas sim como encarar um processo complexo, sensível no aspecto econômico, social e político, com muito pouca experiência em construção de instituições e capacidades, em um longo prazo que transcenderá este período de governo.

Quando nasceu a Administração Nacional de Eletricidade (ANDE) em 1964, o panorama era muito distinto: a potência instalada não chegava a 10 MW, gerava-se energia por meio de uma usina de lenha, havia cerca de cinco mil consumidores e as linhas alcançavam 6 kV, cobrindo Assunção e zonas adjacentes. Uma empresa estatal monopolista integrada — que abrangia geração, transmissão, distribuição e comercialização — era também a autoridade reguladora e planejadora do setor. Hoje isso soa absurdo, mas então era a fórmula adequada e predominante da época.