Que acusações EUA apresentou contra Raúl Castro pelo derribo de duas avionetas em 1996

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos acusou formalmente o ex-presidente de Cuba Raúl Castro por vários delitos relacionados ao derribo de duas avionetas civis no estreito da Flórida ocorrido em 1996 e no qual faleceram quatro pessoas.

A imputação ocorre no contexto das crescentes pressões do governo do presidente estadunidense, Donald Trump, para tentar forçar mudanças em Havana.

As avionetas derribadas pertenciam à organização Hermanos al Rescate que, durante a década de 1990, se dedicava a sobrevoar as águas do estreito da Flórida para localizar balseiros cubanos que tentavam chegar aos EUA.

Em 24 de fevereiro de 1996, caças MiG-29 cubanos derrubaram duas de três avionetas de Hermanos al Rescate que se encontravam em pleno voo, causando a morte de seus tripulantes.

O governo cubano alegou então que as avionetas haviam violado repetidamente o espaço aéreo da ilha e que o grupo levava a cabo ações provocadoras contra o regime, como o lançamento de panfletos antiguvernamentais.

A Organização dos Estados Americanos, por sua vez, concluiu que as avionetas foram abatidas em espaço aéreo internacional e que Cuba havia violado o direito internacional.

Nesta quarta-feira, após os cargos se tornarem públicos, o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, disse que essa medida "evidencia a soberba e a frustração" que provoca "a inquebrantável firmeza da Revolução Cubana", nos representantes dos EUA.

"Trata-se de uma ação política, sem nenhum basamento jurídico, que apenas busca aumentar o expediente que fabricam para justificar o desatino de uma agressão militar a Cuba", acrescentou Díaz-Canel em uma mensagem publicada em X.

A acusação apresentada nesta quarta-feira alcança Raúl Castro e outras cinco pessoas que, segundo a Procuradoria estadunidense, teriam participado nas operações militares para o planejamento e o derribo das duas avionetas: Lorenzo Alberto Pérez Pérez, Emilio José Palacio Blanco, José Fidel Gual Barzaga, Raúl Simanca Cárdenas e Luis Raúl González Pardo Rodríguez.

Os cargos incluídos na imputação são: conspiração para matar cidadãos estadunidenses, dois cargos de destruição de aeronaves e quatro cargos de assassinato.

Segundo a acusação, essas cinco pessoas imputadas junto a Castro eram pilotos de aviões caça que estavam destacados no aeroporto de San Antonio de los Baños.

De acordo com o documento apresentado pela Procuradoria, em janeiro de 1996 esses pilotos receberam treinamento para detectar e seguir o voo lento de avionetas como as usadas por Hermanos al Rescate.

O texto indica que em fevereiro de 1996, Raúl Castro presumivelmente autorizou o uso de força letal contra as avionetas de Hermanos al Rescate.

Além disso, acrescenta que foi o avião capitaneado por Pérez Pérez o responsável por derribar as duas avionetas de Hermanos al Rescate e aponta que aviões caça tripulados por Gual Barzaga, Simanca Cárdenas e González Pardo Rodríguez seguiram uma terceira avioneta, embora esta conseguisse escapar.

O documento aponta que semanas antes do derribo, o governo de Cuba instruiu seus espiões infiltrados em Hermanos al Rescate que evitassem voar nessas avionetas e lhes forneceu palavras-chave para que informassem a Cuba sobre se iriam voar nelas.

De acordo com a acusação, em 24 de fevereiro de 1996 caças militares cubanos — sob a cadeia de comando que encabeçava Raúl Castro — dispararam sem aviso prévio mísseis ar-ar contra duas avionetas civis desarmadas enquanto voavam fora do território cubano.