Primeira grande planta solar do Chaco atrai interessados

A Administração Nacional de Eletricidade (ANDE), em coordenação com a Direção Nacional de Contratações Públicas (DNCP), realizou na segunda-feira, 1º de junho, a audiência pública virtual sobre o edital de bases e condições para a Licitação Pública Internacional de Aquisição de Energia Elétrica Fotovoltaica em Loma Plata, Departamento de Boquerón. O encontro virtual convocou mais de 380 participantes, incluindo representantes de firmas locais e estrangeiras interessadas no projeto.

A iniciativa prevê a compra de energia proveniente de uma planta solar fotovoltaica com potência instalada de 140 MW. Esta infraestrutura será construída na zona de Loma Plata e será acoplada ao sistema interconectado nacional (SIN) em 220 kV.

Na ocasião foram apresentados os aspectos técnicos, financeiros, comerciais, legais, ambientais e contratuais contemplados no edital, além dos requisitos de experiência, capacidade financeira e critérios de avaliação e desempate que deverão cumprir os licitantes.

A contratação inclui três componentes principais: a construção da planta solar fotovoltaica, uma linha de transmissão de aproximadamente 7 quilômetros em 220 kV com saída desde a Subestação Loma Plata, e a ampliação dessa subestação. Essas obras permitirão incorporar ao sistema elétrico nacional uma nova fonte de geração baseada em energia limpa e sustentável.

Questionamentos. Durante a rodada de perguntas, empresários do Paraguai, Argentina, Uruguai e Brasil, entre outros países, solicitaram esclarecimentos técnicos sobre o edital, particularmente no relativo às responsabilidades legais e à constituição do capital. Por sua parte, os representantes do setor local enfatizaram a necessidade de incorporar critérios que favoreçam a participação de empresas paraguaias, com o objetivo de transferir conhecimento, ganhar experiência no ramo e dinamizar o emprego nacional.

No mesmo sentido, os engenheiros Eduardo Viedma e Guillermo Kraus, referências do setor de energias renováveis, celebraram o passo histórico que o país dará com a licitação para construir a primeira grande planta solar fotovoltaica do país.

PCH. Assim mesmo, desde o setor privado foi solicitado à ANDE apressar a regulamentação da Lei 3.009/2006, que estabelece o marco legal para a Produção e Transporte Independente de Energia Elétrica (PTIEE) e que foi modificada substancialmente, particularmente pela Lei 7299/2024, para incentivar a investimento privado em pequenas centrais hidrelétricas (PCH).

À solicitação, o presidente da estatal, Félix Sosa, respondeu que a regulamentação já está em mãos do Poder Executivo para sua pronta definição.

O Paraguai conta com um enorme potencial de geração de energia constante mediante a instalação deste tipo de centrais.

Prazos. Desde a ANDE foi informado que os interessados poderão remeter consultas e sugestões sobre o edital de bases e condições até 8 de junho. Para tal efeito, foram habilitados os endereços de correio eletrônico: dadli@ande.gov.py, assim como andeplanificacion@gmail.com.

A ANDE destacou que este projeto constitui um passo significativo na implementação das políticas nacionais orientadas à transição energética e ao aproveitamento de fontes renováveis, alinhando-se com os objetivos de desenvolvimento sustentável e com o crescimento da demanda elétrica do país.