Presidente do Foro Mercosul da Carne exorta a um reparto justo da cota com a UE: "É patrimônio de todos"

O presidente do Foro Mercosul da Carne, Mario Balmelli, apresentou a necessidade de que as cotas de acesso a mercados obtidas no marco dos acordos comerciais do bloco sejam distribuídas de maneira equilibrada, transparente e justa entre todos os Estados membros.

A posição foi comunicada através de uma nota dirigida aos representantes das instituições que integram o Foro Mercosul da Carne, com o objetivo de promover uma postura comum a respeito do reparto das oportunidades comerciais geradas pelo acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

Balmelli, que também preside a Comissão de Carnes da Associação Rural do Paraguai (ARP), sustentou que as cotas negociadas devem ser consideradas um patrimônio do bloco e não um benefício exclusivo de algum de seus integrantes.

"O Acordo Comercial Mercosul-União Europeia constitui uma oportunidade estratégica para fortalecer a produção pecuária regional", assinalou o titular do Foro. Nesse sentido, afirmou que os benefícios derivados do entendimento devem ser distribuídos "de maneira equilibrada, equitativa, transparente e justa entre os Estados Parte".

No documento, Balmelli recordou que os textos fundacionais do Mercosul estabelecem que o processo de integração deve se desenvolver sobre princípios de gradualidade, flexibilidade, equilíbrio e reciprocidade de direitos e obrigações.

Conforme indicou, esses fundamentos também devem se projetar sobre a distribuição interna das oportunidades comerciais alcançadas, de forma que todos os países membros possam participar efetivamente dos benefícios gerados pela integração regional.

O argumento adquire relevância diante das possibilidades de acesso preferencial para a carne bovina sul-americana que se gerariam com a implementação do acordo entre ambos os blocos.

Para Balmelli, a definição dos mecanismos de reparto deve reconhecer que as negociações se desenvolveram em representação do Mercosul em seu conjunto e durante um período de mais de duas décadas.

O Presidente do Foro também destacou o crescimento registrado pela cadeia de valor da carne paraguaia desde o início das negociações com a União Europeia.

Na nota, ressaltou a incorporação de tecnologia de produção, infraestrutura moderna, genética adaptada ao clima, avanços em bem-estar animal e melhorias nas práticas produtivas.

Igualmente, mencionou o desenvolvimento da indústria frigorífica, com plantas consideradas entre as mais modernas da região, e o fortalecimento do serviço sanitário oficial, fatores que permitiram o ingresso da carne paraguaia a mercados internacionais de alta exigência.

Este processo, conforme o argumento apresentado, deve ser contemplado no momento de definir a participação que terá cada Estado membro dentro das cotas comerciais concedidas.