Os 5 de Ulm: o controvertido julgamento na Alemanha que questiona o forte vínculo do país com Israel e a resposta aos protestos a favor dos palestinos

Na Alemanha eclodiu uma controvérsia em torno do julgamento de cinco ativistas pró-palestinos, acusados de pertencer a uma organização criminosa e de causar danos materiais no valor superior a US$ 1,1 milhões nas instalações de uma empresa de defesa de origem israelense localizada na cidade alemã de Ulm.

O caso dos chamados "5 de Ulm" suscitou um grande debate na Alemanha —país que mantém um apoio histórico a Israel— sobre a maneira de tratar os manifestantes pró-palestinos, e poderia estabelecer um precedente para o futuro.

Os cinco ativistas —procedentes do Reino Unido, Espanha, Irlanda e Alemanha— estão sendo julgados em uma sala de alta segurança localizada na prisão de Stammheim, em Stuttgart, e permanecem em prisão preventiva desde o passado mês de setembro.

Todos eles estão vinculados ao grupo Palestine Action Germany. Durante o julgamento, a acusação e a defesa mantêm um forte embate em torno de se os acusados devem ser julgados sob a acusação de pertencer a uma organização criminosa.

Os promotores argumentam que Palestine Action Germany constitui uma "organização criminosa" dado que o propósito de suas atividades estava direcionado à prática de "delitos graves". Este fundamento jurídico foi também aceito em decisões recentes adotadas em casos similares.

Não obstante, os advogados defensores dos ativistas afirmam que o delito principal que cometeram é o de danos à propriedade. Argumentam que as acusações são desproporcionais e que estão "violando os direitos de seus clientes a um julgamento justo", um argumento que os promotores rejeitam.

Em setembro do ano passado, os cinco ativistas invadiram as instalações da Elbit Systems em Ulm —um dos maiores fabricantes de armas de Israel, com filiais em vários países, incluindo Reino Unido— e foram detidos pouco depois, após terem publicado vídeos de suas ações nas redes sociais.

Nas imagens observa-se os ativistas portando cartazes com a inscrição Palestine Action e gritando: "Alemanha financia, Elbit Systems produz, Israel bombardeia".

O vídeo também os mostra pintando com spray a frase Baby Killers (assassinos de bebês) nas paredes.

A acusação os denunciou por destruir telas, computadores, equipamentos de medição sensíveis e diversos dispositivos eletrônicos.

Além disso, os cinco foram denunciados por utilizar símbolos do Hamas, o grupo radical palestino que está proibido na Alemanha como "organização terrorista".

A sala de audiências da prisão de Stammheim, onde se realiza seu julgamento, foi também o cenário de um processo judicial na década de 1970 contra militantes da violenta organização de esquerda Fração do Exército Vermelho.

Seus advogados argumentam que isto transmite a impressão de que seus clientes são "indivíduos perigosos" e comporta o risco de que sejam condenados sem um julgamento apropriado.

A acusação declarou à BBC que não solicitou nenhuma "condição especial de detenção".

Outros aspectos do caso também suscitaram controvérsia.

A acusação de pertença a uma organização criminosa se fundamenta no artigo 129 do Código Penal alemão, o qual gerou polêmica nos últimos anos.

Tal disposição tem sido utilizada cada vez com maior frequência contra movimentos de protesto, como o grupo ambientalista Última Geração.

Neste sentido, Yasmin Khuder, da Anistia Internacional, considera que sua aplicação no julgamento de Stammheim resulta "altamente preocupante".