OEA e TSJE formalizam Missão de Observação Electoral para municipais 2026

A Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Tribunal Superior de Justiça Electoral (TSJE) formalizaram mediante um acordo a Missão de Observação Electoral (MOE) para as próximas eleições municipais do Paraguai, que terão lugar em 4 de outubro de 2026.

O documento foi assinado pelo secretário-geral da OEA, Albert R. Ramdin, e pelo membro do TSJE Jaime Bestard. A secretaria-geral da organização internacional designou o ex-vice-chanceler do Uruguai Nicolás Albertoni como chefe da Missão, quem se trasladará ao país para acompanhar o processo eleitoral.

Contexto democrático global

No marco da assinatura do acordo, o secretário-geral da OEA expressou:

Este processo eleitoral tem lugar em um momento em que as democracias de todo o mundo enfrentam desafios significativos, como a polarização, a desinformação e a crescente pressão sobre as instituições democráticas

Ramdin também valorizou a abertura do país e da máxima instância eleitoral, assim como o compromisso da Organização com o fortalecimento da democracia no Paraguai.

Umas eleições transparentes, inclusivas e bem administradas são fundamentais para fortalecer a confiança pública e garantir que se respeite plenamente a vontade do povo

Compromisso do TSJE

Por sua parte, o ministro eleitoral Jaime Bestard destacou o acompanhamento da organização internacional nos processos eleitorais.

A assinatura deste acordo é um passo a mais nas relações muito frutíferas que temos com a Organização

Bestard também indicou que a Missão de Observação constitui uma garantia para o processo eleitoral, enquanto que suas recomendações contribuem para melhorar a eficiência e a transparência do sistema eleitoral paraguaio.