O rio Pilcomayo e a construção da fronteira paraguaio-argentina

Desde a escola se aprende que o rio Pilcomayo estabelece parte da fronteira entre Paraguai e Argentina. Porém, por trás dessa linha aparentemente simples existe uma história muito mais complexa. Em alguns setores o leito chegou a desaparecer por falta de água, constituindo um setor de fronteira seca. Após o Tratado de 1876 e o laudo Hayes de 1878 persistia uma questão fundamental: determinar sobre o terreno qual era realmente o "brazo principal" do Pilcomayo que deveria servir de fronteira.

O problema do "brazo principal"

Depois da guerra contra a Tríplice Aliança, Paraguai e Argentina resolveram parte de suas questões territoriais mediante o Tratado de Limites assinado em Buenos Aires em 3 de fevereiro de 1876 por Facundo Machaín e Bernardo de Irigoyen. O acordo reconheceu como paraguaio o território compreendido entre Bahía Negra e o rio Verde e submeteu a arbitragem a seção situada entre o rio Verde e o brazo principal do Pilcomayo, incluída a Villa Occidental. Deste modo, a expressão "brazo principal do rio Pilcomayo" adquiriu uma importância jurídica fundamental para a definição da fronteira.

O arbitragem recaiu no presidente dos Estados Unidos Rutherford B. Hayes, quem em 12 de novembro de 1878 reconheceu ao Paraguai o território disputado. O laudo resolveu a questão de soberania submetida a arbitragem, mas não eliminou uma dificuldade prática: era necessário identificar sobre o terreno qual era realmente o brazo principal mencionado no Tratado de 1876. A delimitação jurídica estava estabelecida, mas sua tradução geográfica, ou seja, a demarcação, continuava sendo problemática.

Os mapas utilizados no século XIX representavam de maneira imperfeita o curso inferior do Pilcomayo e sugeriam uma configuração de braços que as explorações posteriores obrigaram a revisar. Uma fórmula diplomática aparentemente simples ficou condicionada pela cartografia disponível: antes de demarcar, era necessário conhecer melhor o rio.

Da discussão diplomática ao estudo técnico do rio

A persistência do problema levou Paraguai e Argentina a assinarem em 11 de setembro de 1905 um protocolo para formar uma comissão encarregada de estudar o brazo ou canal principal do Pilcomayo. Os comissionados deveriam efetuar observações, levar um diário de navegação e apresentar relatórios acompanhados de um plano. Um novo protocolo, de 1 de fevereiro de 1907, modificou a constituição da comissão. A questão fronteiriça começava assim a se deslocar da linguagem exclusivamente diplomática para o trabalho de campo e para a medição científica.

Os peritos Elías Ayala, pelo Paraguai, e Domingo Krausse, pela Argentina, compararam os braços Norte e Sul mediante comprimento, sinuosidade, perfis, capacidade e comportamento das águas. Os resultados do estudo destacam diferenças importantes entre ambos os cursos. As medições consignaram aproximadamente 159,3 km para o brazo Sul e 138,1 km para o Norte considerando a extensão geral, enquanto que o desenvolvimento das sinuosidades levava aproximadamente a 208 km para o Sul e 257 km para o Norte. As medições de caudal registradas favoreciam amplamente ao brazo Sul.