O Estado clientelista se tornou populista

Até o ano 2000 tínhamos um Estado clientelista e ineficiente, mas relativamente previsível: Distribuía privilégios e benefícios entre grupos organizados. No ano 2003, a onda populista que havia chegado a toda América Latina – Chávez na Venezuela, Lula no Brasil e Kirchner na Argentina – chegou ao Paraguai com Nicanor Duarte Frutos.

As primeiras medidas populistas começaram em Itaipu no ano 2003, quando Lula e Nicanor modificaram a Missão da Usina, agregando o conceito de Responsabilidade Social, um critério que não figura no tratado binacional assinado no ano 1973.

No ano 2004 os gastos sociais em Itaipu foram de 6,8 milhões de dólares e a partir daí só foi crescendo, chegando a 62,8 milhões de dólares em 2008 e a 1.213,9 milhões de dólares em 2025. Um gasto totalmente discricionário e fora dos orçamentos nacionais, tanto do Brasil quanto do Paraguai.

Em nosso país no ano 2005, Nicanor criou o Tekoporã, o primeiro programa de transferência monetária dirigido a 14 mil famílias em situação de pobreza. Este programa também foi se ampliando a 100 mil famílias com Lugo e hoje com Peña a 195.680 famílias e com um orçamento de 90 milhões de dólares. No ano 2008 foi criado o programa de pensão alimentar para adultos maiores em situação de pobreza. Em 2010 começaram as transferências chegando a 870 pessoas, número que foi se incrementando até chegar a 190.000 em 2018 e espera-se que neste ano chegue a 376.000 adultos e com um orçamento de 500 milhões de dólares.

Desde sua posse no poder, Peña aumentou o orçamento de todos os programas sociais e criou o Programa Fome Zero que leva alimentação a todos os meninos e meninas das escolas públicas. Um programa absolutamente louvável, mas que tem um orçamento de 500 milhões de dólares e sem financiamento assegurado.

Hoje o Estado paraguaio se transformou e sem abandonar o clientelismo lhe agregou uma nova camada: O populismo. E essa combinação é muito mais custosa e perigosa para as finanças públicas. O clientelismo distribui benefícios a grupos específicos e o populismo promete benefícios para todos, embora o Estado não tenha os recursos para financiá-los.

Quando ambos convivem o resultado é uma pressão permanente para aumentar o gasto público, sem a mesma preocupação por ver como vai se pagar a conta, originando um déficit insustentável no orçamento.

O orçamento apresentado pelo Executivo ao Congresso para o ano 2027 tem um mérito: Começa a mostrar as dívidas que estiveram escondidas, é um orçamento que diz a verdade.

Mas dizer a verdade não basta quando o tamanho das obrigações cresce mais rápido que a capacidade do Estado para financiá-las. Desde o ano 2003 os gastos salariais cresceram 825% (nominal) e os gastos sociais cresceram 1.430% (nominal) enquanto que o PIB cresceu somente 680% (nominal). Ante esta situação a pergunta que temos que nos fazer já não é quanto queremos gastar, mas que Estado queremos ter.

A verdadeira reforma que o Estado paraguaio necessita, não consiste somente em reduzir gastos, mas em romper este sistema político baseado no clientelismo e agora também no populismo.

Precisamos de um Estado que deixe de ser uma agência de distribuição de favores e se concentre em suas funções essenciais: Dar à cidadania segurança, saúde, educação, justiça e infraestrutura.

Essa é a mudança institucional mais importante que o Paraguai necessita.