Internas: Precandidatos devem retirar hoje toda propaganda eleitoral

O período de propaganda eleitoral para as eleições internas simultâneas das organizações políticas, que se iniciou em 3 de março, culmina nesta quinta-feira, 4 de junho, às 23h59, de acordo com o artigo 290 da Lei 7135/23, que regulamenta os prazos e condições para a difusão de mensagens de campanha em processos eleitorais internos.

A normativa proíbe deste modo a difusão da plataforma eleitoral em qualquer formato, bem como os planos e programas dos partidos, movimentos políticos, alianças e concertações que participam das internas neste domingo.

O Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE) explica que a propaganda eleitoral contempla faixas, pichações e cartazes que contenham propostas de candidatos ou programas para cargos eletivos; espaços em rádios ou televisivos com mensagens que chamem a votar por determinados candidatos ou propostas; espaços em periódicos (jornais, revistas, semanários), com propostas de candidaturas ou programas de governo.

Os filiados das distintas organizações políticas estarão habilitados para expressar sua preferência nas urnas.

Nessas internas estarão em disputa 263 candidaturas a prefeitos municipais e 2.832 candidaturas titulares para câmaras municipais, além de seus respectivos suplentes.

As agrupações com maior quantidade de eleitores são a Associação Nacional Republicana (ANR) com 2.806.860 inscritos em seu cadastro e o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) com 1.531.856 pessoas.

Ambos os partidos concentrarão quase 12.000 máquinas de votação, enquanto que outras 3.000 estarão disponíveis para as demais organizações políticas.