Habilitam candidatura de ultraderechista Le Pen para presidência da França apesar de condenação

Marine Le Pen confirmou ontem terça-feira que liderará a extrema direita em posição de força na eleição presidencial da França em 2027, apesar de uma condenação por malversação que lhe impôs o uso de uma pulseira eletrônica durante um ano. A política de 57 anos recuperou seu direito de se candidatar à presidencial, após uma sentença do Tribunal de Apelação de Paris que, embora tenha mantido sua condenação por malversação de fundos públicos europeus, reduziu sua pena de inabilitação.

"Esta noite sou candidata à eleição presidencial", indicou no canal TF1 Le Pen, ao anunciar um recurso perante a Corte de Cassação contra a sentença, que lhe permitirá fazer campanha sem pulseira eletrônica ao ser suspensa sua aplicação. Na semana passada, havia assegurado que se apresentaria apenas se pudesse fazer campanha "livremente", sem ter que pedir uma autorização judicial para se deslocar.

O anúncio de sua candidatura ocorreu após reunião com os principais dirigentes de seu partido Agrupação Nacional (RN), entre eles Jordan Bardella, que era o candidato alternativo para a presidencial e será seu "primeiro-ministro" se for presidenta. Em Hénin-Beaumont, seu reduto na outrora próspera bacia mineradora do norte da França, muitos eleitores da RN queriam que se candidatasse novamente, inclusive com pulseira eletrônica. "Há que deixar de colocar obstáculos, afinal, preferimos Marine a Jordan", disse à AFP Pierre Pagniez, um pedreiro de 57 anos. "Que faça campanha com uma pulseira, que diferença faz?", acrescentou.

"Nada mudou"

Todos os partidos estavam atentos à sentença, que representa o pontapé inicial da campanha da presidencial de 18 de abril e 2 de maio próximos, à qual o atual mandatário, Emmanuel Macron, não pode mais concorrer.

A filha do histórico líder ultraderechista Jean-Marie Le Pen, encaminha-se para sua quarta presidencial, após perder nos balotagens de 2017 e 2022 contra Macron. Diferentemente de então, parece estar acariciando as chaves do Palácio do Eliseu.

Embora Bardella conte com uma melhor intenção de voto, de até 37%, ambos lideram as pesquisas, à frente dos ex-primeiros-ministros centristas Édouard Philippe e Gabriel Attal, e do líder esquerdista Jean-Luc Mélenchon.

"Nosso objetivo é livrar o país da RN (...) Nada mudou, seja qual for a candidatura", assegurou Mélenchon.

Embora Macron tenha recusado comentar a sentença, Attal, o candidato de seu partido, apontou para a moralidade de uma candidata condenada, enquanto o partido conservador Os Republicanos (LR) a acusou de tomar "a democracia como refém".

"Expressão democrática"

Contudo, foi em nome da "livre escolha dos eleitores", uma "condição da expressão democrática", que as magistradas de apelação desobstruíram sua candidatura ao estabelecerem uma pena de inabilitação inferior à da primeira instância, em março de 2025.

Especificamente, foram 15 meses de inabilitação, que contabilizam os cumpridos desde então, além de 100 mil euros (114 mil dólares) de multa e um ano de prisão, que pode cumprir em domicílio com pulseira eletrônica.

A justiça deveria dirimir se Jean-Marie e Marine Le Pen colocaram em funcionamento um sistema entre 2004 e 2016 para que os assistentes parlamentares de seu partido pagos pelo Parlamento Europeu trabalhassem na realidade para a Frente Nacional (FN), rebatizada RN em 2018.

As magistradas apontaram um modo de funcionamento com fatos "graves", que permitiu desviar "mais de 2,8 milhões de euros" para "fins distintos aos que estavam destinados".

Durante o julgamento em apelação, Le Pen negou cometer intencionalmente um delito, uma mudança de estratégia em relação ao tenso processo de 2025 que foi interpretada como uma forma de alcançar uma pena menor.

Outras dez pessoas, entre membros, ex-eurodeputados e ex-trabalhadores de seu partido, foram novamente condenadas.