Governo apresenta projetos para criar Ministério de Minas e Energia e novo ente regulador

O presidente da República, Santiago Peña, liderou nesta quinta-feira o primeiro encontro da Mesa Nacional do Setor Elétrico. Durante a cúpula, destacaram-se como eixos centrais os projetos para criar um Ministério de Minas e Energia, além de estabelecer um novo ente regulador para o sistema elétrico nacional.

Como primeira medida concreta, o Poder Executivo socializará ambos os projetos de lei vinculados a estas iniciativas. O objetivo é que as normativas sejam analisadas, debatidas e enriquecidas por especialistas e sindicatos do ramo, buscando consensuar um marco institucional que responda às exigências atuais do âmbito energético.

Com esta proposta, o Governo aponta a modernizar e fortalecer a institucionalidade frente aos novos desafios que enfrenta o país, promovendo regras claras e um planejamento a longo prazo.

Durante a reunião, Santiago Peña ratificou a Administração Nacional de Eletricidade (ANDE) como um patrimônio público e reivindicou o histórico posicionamento do Paraguai como potência produtora de energia limpa, renovável e abundante.

Ao longo de quase três horas de trabalho, o presidente encabeçou um intercâmbio técnico com representantes da indústria, especialistas, acadêmicos e referentes do setor elétrico no qual se analisaram os principais desafios do sistema e as propostas para fortalecer sua institucionalidade.

As intervenções coincidiram principalmente na necessidade de contar com regras claras, maior previsibilidade e uma estrutura institucional preparada para incorporar novas inversões e fontes de geração.