Cuba fará reformas pró-mercado sem precedentes em meio a profunda crise econômica

O alto funcionário expôs 176 propostas de reformas que devem ser aprovadas pelos deputados da Assembleia Nacional de Cuba, que abrangem numerosos setores da economia.

Estas propostas de corte liberal afetam, em particular, a organização das empresas privadas, as empresas estatais, o sistema bancário, o turismo, a agricultura, o investimento estrangeiro, os impostos e o mercado cambial.

"Mais que um conjunto de medidas, trata-se do programa de reforma econômica mais profundo anunciado nos últimos 70 anos da história econômica do país, desde a vitória da Revolução de 1959"

Entre as reformas anunciadas figuram a transformação "da empresa estatal socialista em uma sociedade mercantil por ações ou por participação", a autorização de empresas privadas com mais de 100 funcionários, a participação de capital estrangeiro no setor privado e a abertura de contas em divisas para particulares.

A agricultura, o turismo, o setor bancário e o mercado cambial ficam agora abertos ao investimento privado, tanto nacional quanto estrangeiro. Igualmente, os cubanos poderão possuir mais de uma empresa privada e participações em outras sociedades.

Até agora, o investimento estrangeiro se limitava a empresas mistas com companhias estatais.

Também se anunciou uma reforma fiscal com a introdução de um imposto sobre as vendas (IVA), e será permitida a negociação salarial dentro das empresas.

Por enquanto, as autoridades não anunciaram nenhum calendário para a entrada em vigor dessas medidas.

Estes anúncios ocorrem em um contexto em que o presidente estadunidense Donald Trump aplica uma política de máxima pressão sobre a ilha, submetida há cerca de cinco meses a um bloqueio petrolífero de fato.

Washington, que mantém um embargo contra Cuba desde 1962, não oculta seu desejo de que ocorra uma mudança de modelo econômico, e até mesmo de regime, na ilha situada a aproximadamente 150 quilômetros das costas da Flórida.