Câmara de Deputados enfrenta atrasos legislativos por falta de quórum

A Câmara de Deputados atravessa uma situação que afeta o desenvolvimento de suas funções legislativas. Desde há quase um mês, as sessões ordinárias e extraordinárias enfrentam dificuldades para se completarem devido à insuficiência de quórum, gerando que muitas reuniões terminem antes do tempo ou avancem sobre apenas alguns pontos da ordem do dia.

Última sessão completa faz mais de um mês

O 16 de junho passado foi a última ocasião em que a Câmara conseguiu desenvolver completamente sua agenda legislativa. A partir de então, tanto as sessões ordinárias quanto uma extraordinária convocada para resolver temas pendentes resultaram frustradas pela ausência de deputados em suas bancadas.

Ainda que as reuniões comecem com o quórum reglamentário estabelecido, conforme transcorrem as horas os legisladores abandonam o recinto, o que causa que a quantidade de presentes desça abaixo do mínimo requerido para continuar com o tratamento dos assuntos programados.

Impacto na produtividade legislativa

Esta situação gerou uma notável diminuição na produtividade parlamentar. Ainda que a ordem do dia inclua habitualmente uma quantidade importante de projetos, apenas uma porção consegue ser estudada antes de que se rompa o quórum. Isso ocasionou que os mesmos temas sejam reincorporados uma e outra vez nos órdenes do dia sucessivos, criando um efeito de atraso que desacelera o trabalho parlamentar e adia decisões sobre iniciativas que aguardam tratamento desde há semanas.

O resultado é uma agenda legislativa cada vez mais atrasada, onde projetos de alto impacto político, econômico e social permanecem postergados semana após semana sem poder ser estudados.

Análise de medidas corretivas

O crescente absenteísmo gerou preocupação na condução da Câmara. O presidente Raúl Latorre reconheceu semanas atrás a necessidade de analisar mecanismos para desestimular as inassiduidades injustificadas. Do mesmo modo, abriu a possibilidade de aplicar sanções aos legisladores que descumprem reiteradamente com suas obrigações parlamentárias.

Ordem do dia desta semana

Para esta semana, a Câmara de Deputados prepara uma ordem do dia que inclui 18 pontos, em sua maioria temas já incorporados em sessões anteriores que não puderam ser tratados. Entre os assuntos mais relevantes figuram o pagamento de indenizações a vítimas da ditadura, modificações à reforma da Polícia Nacional, mudanças ao sistema de julgamento de magistrados, e o informe da Controladoria sobre a execução do Orçamento.