Transferências de binacionais registram queda de 37,5% até abril

De acordo com o informe da Situação Financeira da Administração Central (Situfin) do Ministério da Economia e Finanças (MEF), o Tesouro continua recebendo menores recursos por parte da Itaipú Binacional (IB) e da Entidade Binacional Yacyretá (EBY), em conceito de transferências.

O relatório registra uma diminuição interanual de 37,5%, já que até abril deste ano alcançaram-se transferências por G. 931.000 milhões (USD 151,3 milhões ao tipo de câmbio atual), enquanto que no mesmo período do ano anterior foram G. 1,4 trilhões (USD 241,9 milhões).

Quedas por entidade

A principal queda de 28,4% registrou-se com Itaipú, cujas transferências alcançaram G. 858.000 milhões (USD 139,5 milhões) até abril, seguido de Yacyretá, com transferências por G. 72.000 milhões (USD 11,7 milhões) e uma diminuição de 9,1%.

Impacto nos ingressos não tributários

Segundo o informe Situfin, a menor disponibilidade de recursos das binacionais e suas transferências reduz a margem de ingressos não tributários do período. Este menor ingresso por parte das hidrelétricas compensou o leve crescimento dos ingressos totais registrado após a recuperação tributária.

Perspectiva de Tesoraria

O informe da Situação Financeira da Tesoraria, que registra quando os recursos efetivamente ingressam nas contas do Estado, aponta que os ingressos por parte das binacionais caíram 23,5%.

Do referido total, a maior redução situou-se na compensação por cessão de energia de Yacyretá, que registrou uma diminuição de 41,9%, após ter passado de USD 26,1 milhões até abril do ano anterior a USD 10,9 milhões no mesmo período deste ano, ou seja, uma variação negativa de USD 15,1 milhões.

Transferências de Itaipú

As transferências por compensação de energia de Itaipú, no marco da Lei 7264/2024 para financiar o programa Fome Zero nas Escolas, totalizaram USD 45,6 milhões no primeiro quadrimestre deste ano. Esse montante representa uma queda de 36% frente ao período anterior, quando foram USD 71,2 milhões.

Respeito aos royalties de Itaipú, a redução foi de 3,6%, após registrar uma variação negativa de USD 3,2 milhões, alcançando transferências totais por USD 86,9 milhões, frente aos USD 90,1 milhões do ano anterior.

Ingresso mensal

Apenas em abril, por compensação de energia o Tesouro recebeu USD 8,9 milhões, somados a USD 21,3 milhões por royalties, totalizando um ingresso de USD 30,2 milhões no mês.