Senadores adiam decisão sobre emergência do IPS por um mês

As comissões de Hacienda e Presupuesto, e Cuentas y Control da Câmara de Senadores realizaram uma sessão conjunta para analisar a declaração de emergência vinculada à situação do Instituto de Previsão Social (IPS). Após o debate, os legisladores resolveram adiar por um mês a emissão do parecer, conforme à solicitação formulada pelo presidente da previsional.

Durante a sessão, receberam o presidente do IPS, Dr. Isaías Fretes, acompanhado de sua equipe técnica, que apresentou o projeto de Lei "Que declara estado de emergência no Instituto de Previsão Social (IPS) ante o desabastecimento de medicamentos essenciais, problemas em infraestrutura edilícia, de máquinas e falta de pessoal, e faculta a realização de ações administrativas e financeiras necessárias", remetido pela Câmara de Deputados com meia sanção.

O titular da previsional assinalou que a iniciativa poderia constituir-se em uma ferramenta administrativa, embora não financeira, e explicou que atualmente um importante percentual dos ingressos da instituição destina-se ao pagamento de dívidas.

Assim mesmo, indicou que o IPS requer aproximadamente G. 150.000 milhões adicionais para garantir o abastecimento de medicamentos destinados aos segurados, recursos que atualmente são utilizados para atender compromissos financeiros pendentes. Nesse sentido, instou a analisar medidas alternativas que permitam melhorar a situação institucional e ressaltou a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle e transparência.

Aspectos analisados

O senador Dionisio Amarilla, titular da Comissão de Cuentas y Control, resumiu a problemática em dois aspectos fundamentais: melhorar a gestão institucional para gerar maiores ingressos e avançar na reestruturação da dívida.

O senador Líder Amarilla enfatizou a necessidade de impulsionar mudanças estruturais na instituição, incluindo a eliminação da terceirização de serviços. Na mesma linha, o senador Walter Kobylanski também se referiu aos serviços terceirizados e levantou a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle sobre esses contratos.

Aprovaram o adiamento

O senador Pedro Díaz Verón expressou que o projeto respaldaria o trabalho da equipe técnica do IPS e propôs adiar o tratamento considerando que o presidente da previsional conta com o apoio de seus colegas e da cidadania.

A senadora Lizarella Valiente afirmou que é necessária uma reestruturação do funcionamento institucional, especialmente no relacionado às tercerizações, de maneira que os recursos disponíveis alcancem para responder às necessidades do sistema. Assinalou que, se o presidente do IPS já dispõe das ferramentas administrativas necessárias, deve implementá-las com prontidão, porque a saúde é uma prioridade que não pode esperar.