Senado analisará 15 pontos em sessão desta quarta-feira

A Câmara de Senadores tratará 15 pontos em sessão desta quarta-feira, 2 de setembro, conforme se resolveu em reunião de mesa diretiva, liderada pelo presidente Basilio Núñez.

A ordem do dia inclui pedidos de informes a diversas instituições, bem como projetos relacionados com seguros, cuidados, combustíveis, licenças de dirigir para pessoas com deficiência auditiva, notificações eletrônicas, promissórias, veículos abandonados, doação de sangue, entre outros temas.

A agenda incorpora o projeto de lei que regulamenta o otorgamento de licenças de dirigir a pessoas com deficiência auditiva, estabelecendo mecanismos de avaliação, adaptação e condução segura, conforme o princípio de igualdade e não discriminação.

Igualmente, será considerado o projeto que modifica e amplia o artigo 289 da Lei nº 1.160/1997 "Código Penal".

Assim também se prevê estudar o projeto de Lei "De Seguros", remetido pelo Poder Executivo, via Ministério da Economia e Finanças.

Igualmente será posto à consideração do plenário o projeto de Lei "Que estabelece a transparência da estrutura de custos do preço e do mercado de combustíveis comercializados ao público na República do Paraguai", apresentado por senadores de diferentes bancadas.

Entre outros pontos, também figura o projeto de Lei "De Cuidados e Apoio no Paraguai", apresentado pelos senadores Basilio Núñez, Silvio Ovelar, Juan Afara, Blanca Ovelar, Luis Pettengill, Óscar Salomón, Ever Villalba, Lilian Samaniego e Esperanza Martínez.