Senado analisa projeto de financiamento para Bombeiros Voluntários

Senadores analisaram os alcances do projeto de lei que estabelece um regime de financiamento e fortalecimento institucional do Serviço Nacional de Bombeiros da República do Paraguai, no marco de uma audiência pública realizada nesta sexta-feira.

O encontro reuniu representantes de instituições públicas e dos corpos de Bombeiros Voluntários do Paraguai. Os participantes concordaram na necessidade de estabelecer um mecanismo de financiamento previsível que permita fortalecer a capacidade operativa do serviço e reduzir sua dependência de doações e coletas.

Durante a abertura da audiência, destacou-se que a iniciativa busca dotar o Sistema Nacional de Bombeiros de um marco legal que garanta um financiamento previsível e transparente.

A proposta pleiteia fortalecer a capacidade operativa dos corpos de bombeiros por meio de instrumentos de apoio técnico, capacitação e previsão, sob os princípios de responsabilidade fiscal, unidade orçamentária, autonomia municipal e controle público.

O senador autor do projeto Eduardo Nakayama sublinhou a importância de garantir condições adequadas para o funcionamento dos corpos de bombeiros. Destacou que, em numerosas situações, os bombeiros são quem atua em primeira instância para salvaguardar vidas, graças à capacitação técnica com a qual contam para intervir em acidentes e outras situações complexas.

Nesse sentido, questionou que o sustento dessas instituições continue dependendo, principalmente, de doações e da cooperação internacional, considerando o papel fundamental que desempenham na sociedade.