Salário mínimo: Conasam inicia negociação para mudar cálculo de reajuste

O Conasam deve elevar a proposta do aumento salarial antes de 30 de junho ao Poder Executivo. Diferentemente de anos anteriores, desta vez se prevê um aumento sem levar em consideração a inflação, já que este ano o montante nem chegaria a G. 100.000. Porém, o ajuste deve ser negociado na mesa tripartite.

Na primeira reunião participaram apenas o representante do Estado e presidente do Conasam, Jorge Rivas, e o representante do setor trabalhador, Bernardo Rojas.

O viceministro de Trabalho, César Segovia, confirmou que a posição do Poder Executivo é que o reajuste do salário baseado no IPC não é suficiente para os trabalhadores, razão pela qual este ano o montante de aumento não será definido pela inflação, mas sim por outra fórmula.

"O IPC é um bom instrumento em quantidade monetária, mas para o resto do salário mínimo vemos que não é o instrumento mais adequado", afirmou.

Explicou que por meio de uma análise jurídica preliminar determinaram que não seria necessária uma nova lei para modificar a metodologia do ajuste salarial, tal como solicita o setor privado.

"O marco legal permite que eventualmente o Executivo possa sair do IPC, atendendo a análise completa do capítulo que diz respeito ao salário mínimo", explicou Segovia.

Caso se confirme uma mudança nos critérios de avaliação do reajuste, este seria formalizado por meio de um decreto presidencial, como ocorre todos os anos, alegou.

Insistiu que não existe necessidade de modificar o Código Laboral com relação ao artigo do reajuste salarial, porque o Poder Executivo tem competência para decidir um aumento acima do IPC, conforme estabelece a legislação.

"O que o Governo busca é que em um primeiro cenário tanto o setor empresarial quanto o setor sindical negociem e aproximem suas posições. Eventualmente, se não se chegar a esse acordo, obviamente o Governo entrará analisando as propostas e definindo uma posição concreta a respeito", afirmou.

O setor de trabalhadores apresentou um documento no qual solicitam um aumento salarial de 20%, estimativamente de G. 580.000.

Além disso, solicitam uma desindexação do SML dos impostos; o controle de preços dos componentes da cesta básica, para evitar um reajuste após o incremento; a criação de um Instituto Permanente do Salário e Custo de Vida, e um novo índice de custo de vida do trabalhador, explicou Bernardo Rojas, presidente da Central Unitária de Trabalhadores Autêntica (CUT-A).

Os sindicatos esperam encontrar um equilíbrio na negociação e que o aumento deste ano supere o IPC. "O reajuste de salário vai se dar, não sei apenas quanto, mas nós vamos negociar com os empresários e o Governo os 20% para ver se conseguimos", disse Rojas.