PGN 2027: Bicameral delibera em sessão "secreta" e retira jornalistas da cobertura

A Comissão Bicameral de Orçamento do Congresso Nacional iniciou nesta segunda-feira as deliberações no âmbito do estudo do projeto de Orçamento Geral da Nação (PGN) 2027.

Em princípio, a agenda legislativa do dia indicava que a sessão começaria às 10:00 e não previa que seria reservada, por isso comunicadores de alguns meios de comunicação compareceram para realizar a cobertura.

Porém, poucos minutos após o início e enquanto o debate se concentrava em aprovar novos aumentos, decidiram prosseguir a portas fechadas, desligaram o áudio na zona de plateia dos jornalistas e estes foram retirados do local.

O debate se desenvolve em torno de uma adenda que foi apresentada recentemente pelo Poder Executivo e que propõe uma reprogramação de gastos por G. 398.778 milhões, equivalentes a USD 61,7 milhões, à taxa de câmbio de G. 6.458 estimada para o próximo ano.

O objetivo é distribuir esses recursos ao Ministério da Educação e Ciências (MEC) para o incremento salarial docente de 2,6% a partir de julho, até alcançar os 5%; para a contribuição previdenciária e para o crescimento vegetativo, totalizando cerca de G. 121.293 milhões (USD 18,7 milhões), que serão extraídos dos cargos vagos vigentes no anexo de pessoal.

Em segundo lugar, está o Ministério da Saúde. Neste caso, trata-se de cerca de G. 276.105 milhões que estavam previstos para a gratificação de serviços especiais e serão redirecionados para conceder um incremento de G. 2.000.000 para o pessoal médico, no âmbito do acordo que foi alcançado para desativar as manifestações.

Os aumentos salariais dos profissionais de saúde ocorrerão de forma gradual, com um incremento de G. 500.000 em abril, outros G. 500.000 em julho e, finalmente, em dezembro será aplicado um aumento final de G. 1.000.000.

Para o Instituto Superior de Belas Artes, está prevista uma reprogramação de G. 10 milhões e para o Instituto Nacional de Educação Superior, de apenas G. 1 milhão, em ambos os casos para o aumento salarial de 2,6% e a contribuição previdenciária.

Em seguida está a Universidade Politécnica Taiwan-Paraguai para a qual serão redirecionados G. 1.368 milhões, a fim de cobrir a criação de cargos de assessor, docente pesquisador e chefe de departamento, além de despesas de representação de diretores.

O financiamento para todas estas despesas virá da Fonte 10, ou seja, dos recursos tributários ou impostos da cidadania.

Enquanto ainda era possível ouvir a sessão, a proposta da Bicameral apontava principalmente para aprovar a adenda em geral e posteriormente analisar outros pedidos.

Além disso, os parlamentares indicavam que aprovariam a versão do Poder Executivo, incluindo a nova adenda, enquanto que os demais pedidos seriam abordados quando o projeto entrar em ambas as câmaras.

Conforme informaram a Última Hora, neste momento fizeram um intervalo da sessão, mas retornarão às 14:00.

O projeto de PGN 2027 apresentado pelo Ministério da Economia e Finanças contempla cerca de G. 166,3 trilhões (USD 25.751 milhões), com uma variação de 11,2% em comparação com o orçamento aprovado para este 2026. Do total, G. 87,9 trilhões são para a Administração Central e G. 78,4 trilhões para entidades descentralizadas.