Peña destaca valores democráticos instalados com a Constituição de 1992

O presidente Santiago Peña encabeçou o ato comemorativo pelos 34 anos de vigência da Constituição Nacional de 1992, celebrado nesta segunda-feira no Arquivo Nacional de Assunção.

Durante seu discurso perante autoridades e os constituintes José Félix Fernández Estigarribia e Emilio Camacho, o mandatário iniciou sua fala com analogias religiosas ao referir-se à Carta Magna como "nosso livro místico cheio de religiosidade democrática".

Após realizar um reconto histórico pelas constituições de 1870, 1940 e 1967, Peña enfocou-se no texto pelo qual nos regemos na atualidade e apontou que a partir de sua vigência – há 34 anos – o país optou por um verdadeiro modelo democrático.

"O Paraguai sob a Constituição de 1992 deixou para trás episódios tão sombrios como aqueles que nosso grande poeta Elvio Romero chamava os dias roturados que sucederam à revolução de 1947 e ao exílio de milhões de compatriotas", expressou.

Citou também a vitória de Fernando Lugo nas eleições de 2008, que interrompeu a hegemonia colorada de mais de 60 anos, ao mencionar que foi a primeira vez na história em que se conseguiu a "tão ansiada alternância sem derramamento de sangue", mas através do respeito às instituições.

Nesse sentido, o mandatário valorizou que a partir da Carta Magna se fortaleceram os direitos, a tolerância, a alternância e o equilíbrio dos poderes. Aboliu-se a pena de morte e o processo penal passou de inquisitivo a acusatório.

Como outros logros importantes, Peña mencionou o desenvolvimento que nos últimos 34 anos experimentaram tanto a liberdade de expressão como a imprensa; e o reconhecimento das minorias marginalizadas, entre elas os povos originários, as mulheres, os camponeses, a infância e a juventude.

"Falta muito, repito, mas o crucial é que tudo o que se fez nesses anos foi feito por um paraguaio democrático e pluralista e não por um autoritário e monocromático, e isso não é pouca coisa", destacou.

Peña celebrou que com a Constituição de 1992 o país se constitui em estado social de direito, unitário, indivisível e descentralizado, enquanto se instalaram ideias como os direitos humanos, as garantias fundamentais, o pluralismo ideológico, a liberdade de expressão e a alternância política.