Peña confirma que será candidato à Junta, mas assumirá após deixar a presidência

A Junta de Governo é o lugar escolhido por Santiago Peña para continuar sua carreira política após deixar a presidência da República em 2028. No entanto, exercer esse cargo poderia ser incompatível com a Constituição Nacional.

Peña confirmou esta quarta-feira que será candidato a membro da Junta de Governo da Asociación Nacional Republicana (ANR) na interna colorada de 2027. Embora há tempo adiantasse que queria continuar sua carreira política pelo partido, é a primeira vez que especifica sobre o cargo que quer ocupar.

"Vou me postular para a Junta de Governo, para membro da Junta de Governo, essa tem sido sempre minha posição, vou cumprir meu mandato constitucional como presidente da República até 15 de agosto de 2028 e depois me encantaria poder ir trabalhar e servir...", manifestou Peña ante a imprensa.

O Artigo 237 da Constituição Nacional, "Das incompatibilidades", aponta que "o presidente da República e o vice-presidente não podem exercer cargos públicos ou privados, remunerados ou não, enquanto durarem em suas funções. Também não podem exercer comércio, indústria ou atividade profissional alguma, devendo dedicar-se em exclusividade a suas funções".

O ex-ministro da Corte Suprema de Justiça (CSJ) Luis Lezcano Claude explicou que a Junta de Governo é um cargo privado e, portanto, o presidente não poderá exercê-lo se for eleito.

"Santiago Peña não pode ser membro da Junta de Governo da ANR porque o impede o regime de incompatibilidades correspondente ao cargo de presidente da República que atualmente ocupa, segundo o Artigo 237. O da Junta é um cargo privado, acredito que não remunerado, mas que igualmente está afetado pelo mencionado regime de incompatibilidades", reforçou o especialista em Direito.

Além disso, Lezcano Claude advertiu que dessa circunstância, o presidente deveria ter sido avisado pelo assessor jurídico da Presidência Roberto Ilo Moreno.

A ressalva deste caso é a Constituição não o proíbe de ser candidato, mas sim de exercê-lo, pelo que poderia estender-se até 2028 sua posse no cargo. "Levando em conta que o Presidente da República pode realizar atividades político-partidárias, entendo que poderia ser candidato. Mas poderá ocupar o cargo somente após 15 de agosto de 2028", ressaltou.

O ex-senador e advogado Hugo Estigarribia concordou com Lezcano Claude em que o presidente pode ser candidato, mas não exercer o cargo enquanto durar seu mandato, pelo que não seria um problema para um membro da Junta.

O conflito estaria na presidência da Junta, como ocorreu com o precedente de Nicanor Duarte Frutos, que em 2008 sendo chefe de Estado ganhou as eleições mas não pôde ocupar o cargo.

Após a ruptura de Honor Colorado e a formação do peñismo, o oficialismo colorado está liderado por Peña, que impulsiona a candidatura de Pedro Alliana para a presidência da República em 2028, e por esse mesmo setor se postula o senador Silvio Beto Ovelar à titularidade da ANR, com o que se fecha o círculo no plano de controlar o governo e o partido no período seguinte.