Parlasur aprovou declaração pela democracia e direitos humanos na Bolívia

Sessão especial do Parlasur em Asunção

O Parlamento do Mercosur (Parlasur) realizou uma sessão especial na Câmara de Deputados de Asunción para analisar as atribuições atuais do organismo regional e sua relação com o Conselho do Mercado Comum (CMC), principal órgão de decisão política do bloco.

Declaração sobre a Bolívia

Entre os temas tratados, foi aprovado sobre a mesa um projeto de declaração sobre a situação do Estado Plurinacional da Bolívia. A iniciativa defende a sustentação da democracia, conforme o Protocolo de Ushuaia, e o respeito aos Direitos Humanos. A proposta foi realizada pelo senador Javier Zacarías Irún e se uniu a outra similar apresentada previamente pelo parlamentar argentino Patricio Villegas.

Outras aprovações de relevância regional

Além da declaração sobre a Bolívia, o Parlasur aprovou iniciativas complementares: uma declaração que insta o uso do etiquetado frontal de alimentos sobre bases científicas, e outra relativa à soberania regional quanto a minerais críticos e sua defesa.

Assim também, foi aprovada a declaração para que 2026 seja designado como o Ano da Mulher na Agricultura, reconhecendo a importância da contribuição feminina neste setor estratégico para a região.

Proteção de menores e segurança digital

Entre os pontos finais da sessão, foi gerada uma recomendação para prevenir o grooming (assédio infantil de ordem sexual) e se instou a adotar as medidas institucionais regionais pertinentes para combater esta problemática no âmbito do Mercosur.