Paraguai assume cargos de liderança na Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos

Paraguai na condução regional

Durante a XXXIII Assembleia Geral Ordinária da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIMP), celebrada nesta quinta-feira, os 22 Ministérios Públicos que integram a organização elegeram as autoridades que conformarão seu Comitê Executivo para o período 2026–2028. Paraguai fortalece sua presença na condução do organismo regional ao assumir cargos de relevância institucional.

O fiscal geral do Estado da República do Paraguai, Emiliano Rolón Fernández, foi eleito por aclamação de seus pares como diretor do Instituto Iberoamericano de Ministérios Públicos (IIMP), órgão da AIMP orientado a promover a formação, a pesquisa e a capacitação permanente dos ministérios públicos da Iberoamérica.

Reconhecimento à participação ativa

Esta eleição adquire especial importância para o Ministério Público paraguaio, ao confiar a comunidade iberoamericana de fiscais generais a condução de um espaço estratégico para o fortalecimento institucional, a geração e transmissão de conhecimento e o desenvolvimento de capacidades diante dos novos desafios da persecução penal.

Complementando este cargo, o fiscal geral do Estado foi reeleito como presidente substituto da AIMP para o período 2026–2028, consolidando a participação do Paraguai nas instâncias de condução da Associação.

Esta dupla designação constitui um reconhecimento à presença e participação ativa do Ministério Público paraguaio nos espaços de cooperação iberoamericana e reforça seu compromisso com uma agenda baseada na cooperação jurídica internacional, no fortalecimento das capacidades institucionais, na formação especializada e na articulação entre os ministérios públicos diante das novas manifestações da criminalidade organizada e transnacional.

Nova estrutura de condução da AIMP 2026-2028

A nova condução da AIMP ficou conformada da seguinte maneira:

• Presidência: Ministério Público Fiscal da Argentina
• Secretaria Geral: Procuradoria Geral do Reino da Espanha
• Vice-presidência por América Central: Ministério Público do Panamá
• Vice-presidência por América do Norte e Caribe: Procuradoria Geral da República Dominicana
• Vice-presidência pela Península Ibérica: Ministério Público de Portugal
• Direção do Instituto Iberoamericano de Ministérios Públicos (IIMP): Ministério Público do Paraguai
• Presidência Substituta: Ministério Público do Paraguai

Também, o Ministério Público da República da Guatemala foi designado para ser a sede da Assembleia Geral Ordinária da AIMP em 2027.

Sobre a AIMP

A AIMP constitui um dos principais espaços de articulação entre os ministérios públicos da Iberoamérica e reúne atualmente 22 instituições, promovendo a cooperação, o intercâmbio de experiências e o desenvolvimento de respostas conjuntas diante dos desafios que enfrentam os sistemas de justiça penal da região.