O espelhismo helénico: Gastos rígidos, contabilidade criativa e o risco da dívida não registrada

A gênese da crise é um segredo de vozes altas: O Estado contrata bens e serviços, os recebe e consome, mas é incapaz de pagá-los a tempo. Esta paralisação não se deve a fatores exógenos, mas a uma patologia fiscal interna: A incorporação sistemática ao Orçamento Geral de gastos rígidos – aumentos salariais, criação de cargos, prebendas setoriais – sem financiamento genuíno, a falta de reforma adequada da caixa social, e a ausência de focalização em gastos sociais. O orçamento se fagocita a si mesmo, deixando o setor privado fornecedor ao final da fila de prioridades de caixa.

Dois vícios estruturais agravam esta situação. Primeiro, o canibalismo orçamentário, ao ser um problema estrutural, os pagamentos diferidos não previstos competem diretamente com os gastos ordinários futuros, ativando uma roda interminável que financia dívida velha com recursos do amanhã, transbordando qualquer lógica na plurianualidade e asfixiando pagamentos futuros. Segundo, o esconderijo do déficit fiscal: O uso de esquemas alternativos para que as dívidas não figurem imediatamente nos balanços do Tesouro persegue fins cosméticos, mantendo indicadores oficiais que ocultam passivos reais. É a contabilidade criativa: a obrigação existe e pesa sobre a economia real, mas não é exposta para manter aparências ante organismos e agências classificadoras.

A história avisa. O espelho da Grécia 2010 é claro: ocultou por anos o déficit real e a dívida flutuante com operações fora do orçamento não incluídas nas estatísticas oficiais, enquanto os gastos rígidos cresciam. Quando a verdade foi descoberta, a credibilidade desabou, o grau de investimento se converteu em lixo e o país foi arrastado a uma crise que durou uma década. As agências classificadoras e investidores penalizam severamente a opacidade e os atalhos no controle fiscal.

O Paraguai, que celebra a obtenção de seu Grau de Investimento, deve preservar esse logro abandonando os remendos administrativos e enfrentando com convicção a transparência institucional e uma reforma estrutural profunda.

A solução real exige: sincerar a situação fiscal por via institucional: Se limpar a dívida acumulada requer superar temporariamente metas fiscais, deve fazer-se transparentando a realidade. O Executivo deve enviar ao Congresso um projeto de lei para a Consolidação de Passivos e aceitar um déficit financiado com dívida soberana aprovada por lei, que gera maior confiança que qualquer outra saída. Os mercados vão aceitar este tipo de solução.

Frear a incorporação de programas sem financiamento: Não se pode criar estruturas sem respaldo real de arrecadação que as sustente.

Revisar a matriz tributária frente à realidade social: Com uma pressão tributária em torno de 11%, é materialmente impossível financiar os bens e serviços públicos que uma sociedade moderna exige. A classe média se duplicou em 25 anos, demandando educação, saúde e segurança de qualidade. É hora de plantear um diálogo responsável para melhorar a equação tributária, ajustada à capacidade contributiva do cidadão, porque o que não se paga hoje se paga amanhã com serviços deficientes e asfixia fiscal.

A sustentabilidade da economia depende da maturidade política para discutir uma estrutura tributária justa, equitativa e suficiente. A credibilidade institucional não é um conceito abstrato; é a coluna vertebral da economia de um país. Se o Paraguai aspira a manter seu status internacional, deve lembrar que a confiança se ganha com transparência, eficiência e verdade orçamentária, e se perde nos atalhos da contabilidade criativa.