Especialistas descrevem uma Defensoria do Povo em débito, marcada pelo clientelismo e pela irrelevância

No marco do processo de seleção para a Defensoria do Povo e a Defensoria Adjunta, representantes da sociedade civil analisam o histórico da instituição e concordam com sua irrelevância apesar das amplas possibilidades que possui para trabalhar em matéria de direitos humanos.

A Defensoria do Povo no Paraguai foi criada mediante a Constituição Nacional de 1992 e regulamentada formalmente em 14 de novembro de 1995 com a promulgação da Lei 631. Desde então, ocuparam a titularidade Manuel Páez Monges, Miguel Godoy e Rafael Ávila Macke.

Para o secretário executivo da Coordenadora de Direitos Humanos do Paraguai, Dante Leguizamón, nenhuma das gestões foi satisfatória porque não cumpriram com importantes funções apesar de contar com orçamento, mas além disso os acusa de manter um esquema que resguarda operadores políticos dentro da instituição.

"Suas gestões deixaram muito a desejar; não conseguiram construir uma instituição sólida, uma instituição que contribua com as problemáticas necessárias em matéria de direitos humanos. Há algumas áreas desenvolvidas, mas a qualidade e a força que possui a Defensoria do Povo, em capacidade técnica, é muito difícil, e não conseguiram sair do trabalho mínimo e muitas vezes ligados ao trabalho político-partidário", questionou.

Embora reconhecesse que a Defensoria do Povo trabalhou na indenização a vítimas da ditadura stronista e amparos para a atenção à saúde, ainda que muitas resoluções judiciais não tenham sido cumpridas, considera que não conseguiu se posicionar para consolidar uma agenda de direitos humanos.

"A Defensoria do Povo pode ocupar-se dos casos particulares, mas não deveria ser uma instituição que trabalhe apenas com casos particulares, senão que deve trabalhar em políticas de direitos humanos estruturais ou impulsionar mudanças estruturais quando a estrutura é a que viola direitos humanos em matéria de acesso à saúde, acesso a direitos das pessoas privadas de liberdade, entre outros.

Diana Vargas, especialista em direitos humanos e que atualmente é diretora da Comissão de Investigação Antimafia de Pagares do Senado, concordou em vários pontos e fez ênfase no grande número de reclamações que lhe competem atender em um país como o Paraguai, onde os serviços públicos não estão orientados para dar cobertura de direitos.

"O desempenho até agora da Defensoria do Povo continua sendo irrelevante para a vida de quem reside neste país, não se converteu em uma dependência na qual a cidadania possa se sentir identificada e escutada em uma instância que efetivamente seja o lugar onde se canalizam os reclamos cidadãos", lamentou.

Vargas considera que a gestão passada de Miguel Godoy foi a pior de todas, mas também não a convence a atual, de Rafael Ávila, especialmente depois de ver sua resposta à denúncia das aspirantes da Polícia Nacional que foram excluídas apesar de possuírem melhores pontuações frente a homens que sim foram aceitos.

"Em um Estado como o nosso, com serviços deficientes e a democracia que não chegou às instituições, creio que é uma das instituições mais importantes, mas não é vista assim, mas não é casual; finalmente, os decisores são conscientes de que o Estado paraguaio não garante direitos e em muitos casos são instituições de mentira, porque está montado o esqueleto, mas não tem nada a ver com seus fins", afirmou.