Conacom intensifica monitoramento de preços ante flutuações do mercado

Monitoramento permanente do mercado

A Comissão Nacional da Concorrência (Conacom) continua com um acompanhamento constante ante possíveis flutuações artificiais de preços, considerando as mudanças recentes na taxa de câmbio.

O presidente do organismo, Eduardo Barros Vasconsellos, esclareceu que a instituição não tem facultade para regular preços, mas sim para investigar práticas anticompetitivas como acordos entre empresas ou abuso de posição dominante.

Análise de produtos de consumo cotidiano

A Conacom analisa o comportamento de produtos da cesta básica, incluindo tomate, cebola, ovo e laranja, com o objetivo de detectar possíveis distorções nos preços e garantir condições equitativas no mercado.

Barros explicou que, caso seja identificado indicios de colusão ou manipulação, pode-se iniciar uma nova investigação. Nesse processo intervém a Direção de Investigação, órgão técnico independente encarregado de avaliar se existem méritos para avançar nos procedimentos correspondentes.

Investigações em curso

Atualmente, a Conacom conduz duas investigações significativas: uma no setor de carnes, que envolve sete frigoríficos por presumidas condutas anticompetitivas, e outra no setor varejista.

O organismo assinalou que os estudos de mercado não são coercitivos por si mesmos, mas constituem uma ferramenta fundamental para detectar e eventualmente sancionar práticas que afetem a concorrência leal.

Coordenação institucional

Neste contexto, o presidente da República, Santiago Peña, indicou que tanto a Secretaria de Defesa do Consumidor (Sedeco) quanto a Conacom estão avaliando a situação para identificar possíveis irregularidades no estabelecimento de preços, trabalhando de maneira coordenada para proteger os interesses do consumidor.