Brasil busca equiparar tarifa para trânsito vizinal na nova ponte
Negociações bilaterais tentam estabelecer reciprocidade de custos para documento fronteiriço
O Brasil busca que o Paraguai equipare o custo do Documento de Trânsito Vizinal Fronteiriço (DTVF) antes do início da circulação de veículos particulares de moradores da fronteira pela Ponte da Integração.
A posição brasileira aponta a estabelecer uma tarifa recíproca entre ambos os países, conforme explicou o delegado da Receita Federal em Foz de Iguaçu, Marcelo Mossi, a um meio de comunicação brasileiro.
A nova modalidade de circulação começará em 14 de setembro e permitirá a residentes de localidades fronteiriças vinculadas utilizar veículos particulares entre Foz de Iguaçu e Presidente Franco, sob o regime de trânsito vizinal.
Para acessar este sistema será obrigatório contar com o DTVF, que podem ser gerenciados no Paraguai pelos brasileiros perante a Direção Nacional de Migrações, enquanto os moradores de Ciudad del Este, Hernandarias e Presidente Franco deverão fazê-lo perante Migrações da Polícia Federal.
O principal ponto pendente é a diferença entre os arancéis. No Brasil, a emissão do documento tem um custo de R$ 63,85, um pouco mais de G. 73 mil, enquanto no Paraguai Migrações estabeleceu um arancel de G. 234.154, equivalente a uns R$ 200.
Mossi apontou que esta diferença está sendo discutida nas negociações bilaterais que o Ministério de Relações Exteriores do Brasil leva adiante. Conforme explicou, o tema é apresentado como uma questão-chave sob o princípio da reciprocidade.
"Ele tem em todas as reuniões colocado essa questão como uma questão-chave, pelo princípio da reciprocidade", afirmou Mossi, ao se referir ao ministro Daniel Falcon Lins, diplomata brasileiro do Ministério de Relações Exteriores que participa das negociações da Comissão Mista Brasil-Paraguai da nova conexão fronteiriça.
O delegado explicou que durante as tratativas inclusive se analisou a possibilidade de o Brasil aumentar o preço de seu próprio documento para igualá-lo ao valor paraguaio, mas essa alternativa não foi a postura defendida pela representação brasileira.
A proposta, segundo Mossi, é que o Paraguai busque os mecanismos necessários para reduzir seu arancel e equipará-lo ao montante cobrado no Brasil, em lugar de elevar o custo para os residentes brasileiros.
No Paraguai, o DTVF terá uma vigência de cinco anos, com possibilidade de renovação por igual período.
Esta notícia foi traduzida pela Equipe Editorial do ParaguaiNews a partir da notícia original publicada por nossos colegas do Diario Paraguayo.
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