Asunção: Dívida vencida de títulos já atinge G. 114 bilhões

A Caixa de Valores do Paraguai (Cavapy) informou, nos dias 17 e 21 de julho, que a Municipalidade de Asunção voltou a deixar de cumprir com o pagamento de duas parcelas de juros por títulos aprovados durante a administração do ex-intendente Óscar Nenecho Rodríguez.

No primeiro caso, trata-se de uma parcela de G. 16.424.876.712 do título G9, que foi emitido em 2023, por G. 195.000 milhões, para o resgate total dos títulos G3 e G4 (resgate de G. 120.000 milhões no total) e parcial dos títulos G5 e G6 (resgate de G. 75.000 milhões no total).

No segundo caso, a Caixa refere-se a uma parcela de G. 3.428.082.192 do título G6, que foi acreditado em 2020, por G. 100.000 milhões, quando Nenecho já havia substituído Mario Ferreiro como intendente interino.

Parte deste título, aproximadamente G. 10 bilhões, deveria ser utilizada para reformar 10 praças em Asunção, mas o plano de investimento foi modificado pela administração de Nenecho, que decidiu usar o dinheiro para "obras viárias", segundo o ex-chefe de Gabinete, Wilfrido Cáceres.

Cabe lembrar ainda que esta emissão de títulos não aparece no balanço geral, tendo em vista que o dinheiro foi depositado em contas operativas preexistentes do Município, conforme informações às quais teve acesso Última Hora. A rastreabilidade deste dinheiro, junto com o que corresponde ao título G7 (2021, G. 200 bilhões), continua sendo investigada pelo Ministério Público.

Dívida. Até 27 de maio deste ano, a Comuna de Asunção carregava uma dívida de G. 145.493.232.877 por juros vencidos de títulos. Em 8 de junho, a Cavapy informou que a Comuna realizou um pagamento de G. 50.941.301.370, relativo a cinco parcelas vencidas nos dias 27 de maio, 9 de junho, 16 de julho, 21 de julho e 14 de agosto de 2025.

Subtraindo a diferença das parcelas pagas e somando as que venceram recentemente, a Comuna acumula atualmente G. 114.854.890.411 apenas em dívida vencida.

Acordo. No dia 17 de junho, o intendente de Asunção, Luis Bello, confirmou que após um processo de renegociação com os detentores dos títulos, foi estabelecido o seguinte cronograma de pagamento: Um primeiro desembolso de G. 50 bilhões, que já foi realizado, mais outro de G. 41 bilhões para 15 de setembro. No total, a administração de Bello comprometeu-se a pagar G. 92 bilhões apenas pela dívida vencida.

O documento do acordo, qualificado como intimidatório por vereadores da oposição, estabelece ainda que o "saldo do exercício fiscal 2026 e do primeiro bimestre de 2027, até 31 de março" do mesmo ano.

Esse período inclui 17 parcelas de juros dos títulos G5, G6, G7, G8 e G9, acumulados entre 14 de janeiro de 2026 e 15 de fevereiro de 2027. A soma de todas essas parcelas atinge G. 181.048.643.836.

Assim, compromete-se a próxima administração municipal a realizar o pagamento milionário, e os credores, conforme o acordo, manifestam o compromisso de não iniciar ações judiciais pela cobrança da dívida até 31 de março de 2027, apenas se o cronograma de pagamentos for cumprido.

Ameaça. Recentemente, o vereador Álvaro Grau qualificou de "ameaça velada" o conteúdo do acordo, pelo tom "áspero e agressivo" com o qual um representante dos detentores dos títulos manifesta o direito de iniciar ações judiciais. Apontou que os representantes estariam buscando cobrar "juros sobre juros" pela dívida vencida.

"(O acordo de pagamento) realmente o que denota é que estão tentando gerar algum tipo de intimidação." — Álvaro Grau, vereador.