A memória curta

Dois anos depois, Banco Unión e Ahorros Paraguayos demonstraram como os problemas podiam se transmitir entre entidades do mesmo grupo, enquanto o BCP tentava sustentá-las com assistência financeira. O Banco de Desenvolvimento ofereceu em 1997 outra lição. O IPS converteu G. 26.000 milhões de depósitos em capital de uma entidade em dificuldades, numa tentativa de evitar seu colapso. O dinheiro público deixou de ser um depósito e passou a assumir diretamente o risco do banco.

Estes episódios explicam para que existem os indicadores prudenciais. Não são formalidades contábeis, mas buscam impedir que os bancos assumam riscos excessivos com dinheiro alheio e aparentem uma solidez que não têm.

Limitar os créditos a empresas vinculadas evita que os proprietários financiem seus negócios sem as condições exigidas aos demais clientes. Deduzir as participações em filiais do capital responde a outro risco. Pensemos em alguém que investe todas suas economias numa empresa; logicamente, não pode continuar contando esse dinheiro como disponível diante de emergências. Um banco tampouco deveria utilizar integralmente o capital investido numa filial como respaldo de suas próprias perdas.

Estes critérios, desenvolvidos internacionalmente e acolhidos nos acordos de Basileia, chegaram ao marco legal paraguaio com a lei de 1996 e se reforçaram na reforma de 2016. A crise dos 90 evidenciou quanto custa regular mal e supervisionar pior. Nesse trajeto desapareceram 13 bancos e 35 financeiras. O FMI estimou que o custo pôde ter alcançado 13% do PIB de 1998. É difícil saber se intervir antes teria evitado ou não a crise, mas teria podido conter o dano.

Trinta anos depois, o caso Ueño Bank volta relevante aquela distinção entre capital declarado e capital verdadeiramente disponível. Seus estados financeiros publicados registram G. 876.640 milhões investidos em duas empresas vinculadas. Ao reconstruir os coeficientes com informação pública do BCP, não se identificam deduções por essas participações. Se correspondesse subtraí-las integralmente, os indicadores estariam abaixo dos mínimos regulatórios.

A mesma operação com outros bancos similares denota que os investimentos identificados têm deduções praticamente equivalentes. No caso que nos ocupa esse ajuste não aparece. Isto torna razoável a exigência ao BCP de explicar o tratamento realizado. Sobretudo, porque a inquietação não provém somente de atores externos ao regulador, como o demonstra o memorando de Carmen Marín –membro do Diretório– ao Superintendente de Bancos de 29 de junho, no qual advertiu que a deducção poderia agravar o déficit de solvência patrimonial da entidade e reclamou revisar as operações com vinculadas e o cumprimento do plano de fusão.

Então, a pergunta já não é somente o que dizem as contas, mas o que fez o BCP ante as advertências de seu próprio Diretório.

Além disso, existe outra razão para exigir respostas. Esta entidade recebeu depósitos de entidades públicas, do IPS e de Itaipú Binacional, ao ponto de se converter no maior depositário privado. Isso não converte sua situação numa repetição do Banco de Desenvolvimento. Mas a história ensina que quando o supervisor reage tarde, o risco pode se estender muito além dos acionistas.

A solvência não se fortalece deixando de descontar riscos do papel. E a supervisão não protege aos depositantes se apenas reconhece os problemas quando já é tarde.